Os 12.081 votos conquistados pelo vereador Tarcísio Jardim no pleito desse domingo (2) não foram suficientes para lhe garantir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O que já é ruim pode ficar ainda pior. O parlamentar pessoense eleito em 2020 pelo Patriota e hoje filiado ao Progressistas poderá sair duplamente derrotado das eleições ao perder também seu mandato na Câmara de João Pessoa. Tarcísio trocou de partido fora do período permitido pela janela partidária, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.
A regra que trata da janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016. Em 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a regra somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, ou seja, não vale para vereadores que almejam cargos públicos em eleições gerais, como no caso de Tarcísio Jardim.
Veja também
Posso votar no 2º turno se faltei ao primeiro?
Em 2020, Tarcísio Jardim não foi eleito pelo quociente partidário. O Patriota, seu então partido, obteve 30.469 votos e garantiu três vagas na Câmara Municipal, sendo dois vereadores eleitos pelo quociente e um por média com a sobra dos votos do partido. Foram eleitos diretamente Marcílio do HBE, com 2.731 votos, e Carlão pelo Bem, com 2.332 votos. Tarcísio foi eleito pela média, com 2.273 votos. Com a violação da janela partidária, o mandato passa a ser de direito de Coronel Kelson (Patriota), que obteve 1.762 votos.
Uma alternativa ao vereador Tarcísio Jardim para tentar escapar da punição pode ser voltar ao Patriota e fingir que não foi ali dar uma volta nas eleições deste ano. Apesar de parecer viável, já que o mandato é do partido e não do vereador, mesmo que ele combine com legenda partidária e até com o novo dono da vaga, o Coronel Kelson, é possível que o acordo não seja aceito pela Justiça.
Há diversos casos no país em que o Ministério Público Eleitoral pediu a perda de mandatos de vereadores por motivos semelhantes.
A situação de Tarcísio também não é simples na ALPB. Foram eleitos pelo seu partido João Paulo (46.088 votos), Jane Panta (41.277), Dra Paula (38.799) e Galego de Souza (34.452). O primeiro suplente do partido é Lindolfo Pires, que obteve 29.162 votos. Seria necessário o afastamento de dois eleitos para que Tarcísio Jardim, que está na segunda suplência, assuma uma vaga no Legislativo paraibano.
