O Patriota em João Pessoa encolheu com a troca de partido feita pelo vereador Tarcísio Jardim (Progressistas). O partido havia elegido três parlamentares para a Câmara Municipal de João Pessoa, sendo Marcílio do HBE e Carlão pelo Bem pelo quociente partidário e Tarcísio pela média. Agora, com a mudança de Tarcísio fora da janela partidária, o partido diminui sua bancada para dois.
O presidente do Patriota na capital, vereador Marcílio do HBE, disse que Tarcísio saiu com a bênção do presidente anterior, deputado Wallber Virgolino (PL). Chama atenção o dano causado ao partido, pois Wallber e Tarcísio chancelaram um acordo, porém nenhum dos dois continua na legenda. E embora haja um acordo entre cavalheiros, a legislação eleitoral não dá essa brecha e o mandato ainda pertence ao partido.
A regra que trata da janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016. Em 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a regra somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, ou seja, não vale para vereadores que almejam cargos públicos em eleições gerais, como no caso de Tarcísio Jardim.
Há diversos casos no país em que o Ministério Público Eleitoral pediu a perda de mandatos de vereadores por motivos semelhantes. Quem por direito deve assumir a vaga deixada por Tarcísio é o Coronel Kelson (Patriota), primeiro suplente da legenda. Kelson, porém, disse que enquanto pessoa física não irá requerer seu mandato, porém aguardará o partido e a justiça eleitoral. Seguindo a mesma linha, Marcílio do HBE disse que “quem tem que ir atrás disso é Kelson, se ele não está fazendo questão, eu não vou”.
