A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ganhou assento no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF-PB), órgão ligado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A defensora pública Iara Bonazolli representará não só a DPE-PB, como também o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, presidido por ela.

A nomeação da nova composição do GMF foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13 de outubro. O grupo tem mandato de dois anos e é formado por 17 integrantes, incluindo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, juízes das comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha e Sousa, além de representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho da Comunidade, ambos com função consultiva.

Veja também
Ministério Público Federal investiga legalidade na conduta do CFM contra prescrição do canabidiol

Para a defensora Iara Bonazzoli, a participação da Defensoria no GMF reforça o status da instituição como órgão de execução penal e permite também uma maior interlocução entre o Judiciário e a sociedade civil, que se vê representada pela Defensoria Pública. “E essa é justamente uma das funções da Defensoria: fazer essa ponte com o mundo jurídico e ser a voz das pessoas vulneráveis. A expectativa é que possamos trazer resoluções mais rápidas para algumas problemáticas do sistema prisional, cuja fiscalização é atribuição da CAEPEP”, ressaltou Iara, que coordena a Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais da DPE-PB.

Fonte: DPE-PB