A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, juíza Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande). Após as visitas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, afirmou que vai iniciar os estudos para a criação de uma central de regulação de vagas para apenados na Paraíba e a primeira medida será a criação do grupo de estudos, envolvendo magistrados e servidores.

As visitas têm o objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional e integram mais uma medida para implementação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado.

A Central foi idealizada pelo CNJ e tem o objetivo de instituir uma sistemática de gestão de vagas nas unidades prisionais, para regular o fluxo de entrada e de saída de pessoas do sistema, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação nas unidades prisionais.

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Karen Luíse Vilanova disse que a Central de Regulação de Vagas vai funcionar conforme a realidade de cada Tribunal. “Vamos disponibilizar um manual, que oferece diferentes ferramentas, a partir de estudos realizados por nossos consultores. Contudo, é necessária a criação de uma parceria com os tribunais que têm interesse em implantar a Central de Regulação de Vagas”, comentou a juíza, quem também estava acompanhada pela coordenadora estadual do Fazendo Justiça na Paraíba, Thábada Almeida.

As magistradas do CNJ estão na Paraíba desde terça-feira (5). Durante esses três dias, elas se reuniram com o Presidente do TJPB, magistrados que atuam em varas criminais, sobretudo com o juiz titular da Varas de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, e delegados do Setor Especializado de Custódia, que fica na Central de Polícia de João Pessoa.

Com informações do TJPB