O ministro Jorge Mussi anunciou, nessa terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O ministro também atua na Terceira Seção e na Corte Especial.​​​​​​​​​

Nascido em Florianópolis, onde iniciou sua carreira jurídica, Mussi foi membro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e, em dezembro de 2007, passou a integrar o STJ, corte da qual foi vice-presidente no biênio 2020-2022.

O ministro Ribeiro Dantas, ao comentar a aposentadoria do colega, destacou sua liderança durante todo o período em que atuou no STJ, afirmando que a experiência e a sabedoria de Jorge Mussi como julgador ficarão registradas na história do tribunal.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou o aprendizado que pôde extrair da convivência com Mussi. “Aprendi muito, com Vossa Excelência, a arte de julgar na esfera penal”, disse ele, acrescentando elogios ao bom senso e à sinceridade do colega no trato com os membros do colegiado.

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Na Segunda Turma, os ministros aderiram às homenagens. Presidente do STJ na gestão 2020-2022, Humberto Martins lembrou que, também na função de vice-presidente, Jorge Mussi demonstrou “capacidade técnica e perfil humanístico”.

“Mussi trouxe muitas luzes ao STJ, com seu notável saber jurídico. É um magistrado impecável, exemplo para as atuais e as futuras gerações”, afirmou Humberto Martins, em manifestação que foi endossada pelos demais componentes da turma.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente da Terceira Turma, declarou que a notícia da aposentadoria de Mussi deixa os membros da corte com saudades antecipadas: “O ministro Mussi anunciou, na Quinta Turma, a sua aposentadoria. Fazemos votos de muita felicidade e alegria em sua nova vida fora do tribunal.”

Na sessão da Quinta Turma, Jorge Mussi agradeceu aos demais ministros pela convivência harmoniosa ao longo dos anos em que integrou a corte. “Ontem completei 15 anos muito bons no STJ. O Tribunal da Cidadania dá ao magistrado todas as condições de trabalho”, declarou.

Fonte: STJ