Circula nas redes sociais o vídeo de um paraibano que defende a morte de brasileiros por motivações políticas. Ao incitar publicamente a prática de crimes violentos e o derramamento de sangue, ele pode a qualquer momento ser preso.
De acordo com o vídeo, o cidadão chamado Coriolano, do município de Areia, no Brejo da Paraíba, pega o microfone em um carro de som e defende que brasileiros sejam mortos para que o presidente Jair Bolsonaro se mantenha no poder.
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Esse tipo de apologia à ditadura militar é crime no Brasil. A nova redação do Código Penal inclui um parágrafo único no Artigo 286 sobre incitar publicamente a prática de crime. A mudança foi dada pela Lei 14.197, de setembro de 2021, sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto é preciso ao tipificar o ato do paraibano como crime: “Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.”
