Os resultados apresentados pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela, sucessor do consolidado Minha Casa Minha Vida, revelam frutos colhidos pela gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no fomento ao setor da construção civil: 27 mil empregos diretos, redução do déficit habitacional acumulado e ainda a inserção da Paraíba como destaque entres os estados com maior participação proporcional no programa.
O principal incentivo da PMJP ao setor é a isenção do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à população de baixa renda. Com a medida, a capital colocou a Paraíba no top 5 do ranking nacional do número de unidades contratadas proporcionalmente à população, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, com 70% da participação total sendo somente de João Pessoa.
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De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, foi criado um cenário que estimulou a construção civil não só na Capital, como também em todo o estado, fazendo do setor, representante de 33% do PIB paraibano. “Sem dúvidas, o incentivo da atual gestão da Prefeitura de João Pessoa isentando o pagamento do ITBI para a população de baixa renda, contribuiu para isso, assim como também o acervo de construtoras com experiência em habitação de interesse social”, destacou.
A Secretaria da Receita da Prefeitura de João Pessoa isenta, desde o ano passado, o pagamento do ITBI à população da Capital que recebe até 2 salários mínimos. Estão aptos a receber o benefício imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda, edificados com recursos do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.
De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, “muitas pessoas deixavam de aderir ao programa para realizar o sonho da casa própria, pois ainda teriam que arcar com as despesas do pagamento do ITBI, que corresponde a 3% do valor do imóvel. Então a prefeitura abriu mão desta receita para beneficiar milhares de famílias que não teriam condição de comprar uma moradia e este resultado do Casa Verde e Amarela demonstra isso”.
Se enquadram como imóveis populares para o benefício da isenção os imóveis com menos de 60 metros quadrados. Até agora, quem comprava sua casa própria, mesmo com menos de 60 metros quadrados, precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Ou seja, com esta medida do prefeito Cícero Lucena, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, vai economizar aproximadamente R$ 4 mil com a isenção do imposto, além de também não pagar o IPTU.
