O senador eleito Efraim Filho (União-PB) relativizou a necessidade de compensação a estados que perderam arrecadação com a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis. Sancionada em junho, a Lei Complementar 194, de 2022, limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta de Efraim Filho prejudica a Paraíba, que teria uma perda direta sem a compensação, mas ele diz que não. Segundo o parlamentar eleito, é preciso “ter a exata noção desse impacto” antes de se discutir qualquer proposta de compensação aos governos estaduais.

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“A gente ouve muita reclamação. Mas o dinheiro fica no bolso do cidadão brasileiro, e ele vai gastar esse dinheiro com outros bens. O dinheiro que ele economiza pagando uma gasolina mais barata, vai comprar uma roupa, gastar com alimentos, comprar uma feira do supermercado. E isso também está gerando imposto para o governo”, disse.

Apesar de representar um rombo nos cofres públicos dos estados, o senador defende que esse dinheiro volta de outra forma. “Não necessariamente significa uma perda de arrecadação, mas uma transferência desse pagamento, que ficava concentrado na gasolina e no combustível mais caro, para outros bens essenciais que até para o cidadão são mais importantes. Por isso, ainda não estou convencido plenamente de que se tem que ter meios de compensação para os estados”, argumentou.

Com informações da Agência Senado