O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16).
Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias dos magistrados.
A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, retornará no fim do mês para conduzir a Corte Especial na sessão de abertura do ano judiciário, marcada para 1º de fevereiro, às 14h.
Natural do Recife, Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
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Antes de se tornar ministro, atuou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador. Foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008, ano de sua nomeação para o STJ.
Atualmente, compõe a Corte Especial. Já integrou colegiados de direito público (Segunda Turma e Primeira Seção) e de direito penal (Sexta Turma e Terceira Seção). Em agosto de 2022, assumiu a função de vice-presidente do tribunal.
Fonte: STJ
