“João Azevêdo começa o segundo mandato entendendo que fomentar o desenvolvimento do estado traz retorno para o setor público. Quanto mais emprego, mais empresas, mais incentivos, mais receita que o governo tem para fazer valer as suas políticas públicas”. Foi com essas palavras que a deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) elogiou as iniciativas de isenção fiscal autorizadas pelo Governo do Estado nessa segunda-feira (16). A parlamentar prestigiou a solenidade durante a qual o governador João Azevêdo (PSB) anunciou as medidas e reiterou a importância das ações, com especial destaque para o setor agropecuário paraibano.
“Algo em especial que destaco é o setor agropecuário. O governador isentou impostos incentivando diversos arranjos produtivos locais do nosso estado. A agricultura é um setor vocacionado, que gera emprego, fixa o homem no campo e faz com que a gente possa ter uma rede de proteção e segurança alimentar para o nosso povo, algo fundamental nesse momento. Com essas reduções de impostos, o governo pulveriza as oportunidades, gerando emprego e renda e estendendo a mão solidária do governo, compreendendo que todos precisam dessa ajuda para se desenvolver”, acrescentou.
Sobre as medidas do Governo do Estado, o governador João Azevêdo autorizou um conjunto de medidas de incentivo fiscal e reduções ou isenções de impostos para os setores produtivos, a fim de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. Dentre as ações anunciadas pelo gestor estadual estão a medida provisória que subsidia 50% do valor da tarifa da segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público do sistema de integração de passageiros e a portaria que aumenta a quantidade e valores dos prêmios do programa Nota Cidadã, que passa a contemplar 31 consumidores mensalmente com valores de R$ 2.500 a R$ 25 mil.
Veja também
Primeiro de muitos: Anderson Torres puxa fila de presos do Governo Bolsonaro
As medidas de incentivo fiscal e reduções de impostos beneficiam os setores agropecuário, serviços, comércio, transporte e indústria. O segmento agropecuário, por exemplo, será contemplado com a redução do ICMS gado bovino e bufalino na saída interestadual de R$ 300 para R$ 10; e isenção e dispensação do diferimento nas operações com agroindústria familiar, pessoa física cadastrada no Pronaf, cooperativa ou centrais de cooperativa, bem como concessão de crédito presumido na operação de destino ao varejo.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo ainda assinou protocolos de intenções para instalação de novos empreendimentos na Paraíba, sendo eles o Porto Seco Caaporã e a empresa Mariza Foods.
Fonte: Assessoria de imprensa
