Depois de terem feitos publicações em suas redes sociais apoiando e relativizando os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, o deputado estadual reeleito Wallber Virgolino (PL) e o deputado federal eleito Cabo Gilberto (PL) agora são alvo de Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) interposto pelo PSOL da Paraíba e pelos filiados e ex-candidatos Olímpio Rocha, Adjany Simplício, Alexandre Soares e Tárcio Teixeira.
É uma ação eleitoral, autônoma, prevista no artigo 262, do Código Eleitoral, que deve ser julgada diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo acarretar na suspensão da diplomação dos deputados Wallber e Gilberto e, consequentemente, no impedimento para que tomem posse na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, respectivamente.
Para Olímpio Rocha, advogado do PSOL, “os deputados recorridos agiram de forma imoral, ímproba e, por isso, incidiram nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 14, §9º, da Constituição, além de ajudarem a atentar contra o pluralismo político, que é fundamento da República. Por isso, devem ter seus diplomas cassados pelo TSE!”
Com informações da assessoria de imprensa
