O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para apurar o crime de xenofobia supostamente cometido por Drica Borba, esposa do lateral do time do Botafogo da Paraíba, o Belo. Em nota, foi informado que ainda não se sabe se o caso será atribuído ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) ou ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que o suposto crime aconteceu na internet.
“O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) instaurou o Procedimento Administrativo 001.2023.004206 para apurar eventual prática de racismo em comentários sobre o sotaque e costumes nordestinos veiculados nas redes sociais, que envolvem a companheira de um jogador de futebol do Botafogo da Paraíba”.
Conforme explicou a coordenadora do Gedir, a promotora de Justiça Liana Carvalho, de acordo com a Lei 7.716/1989, o crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade, cabendo, nesses casos, ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. “A xenofobia, como parece ser o caso, é tratada por lei como racismo e processada como tal. Vamos instaurar procedimento e estudar como será a atribuição, se o caso ficará no MPPB ou se irá para o Ministério Público Federal”.
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O delegado titular da Polícia Civil, Marcelo Falcone, abriu um inquérito e vai proceder o interrogatório. “Nós juntamos provas e o caso será enviado ao Ministério Público e ao Judiciário”, pontuou.
Entenda o caso:
A esposa do jogador de futebol ridicularizou o sotaque e os costumes dos paraibanos ao dizer em vídeo: “Sabe aquela pessoa que fica ali na sua frente ‘oxe!’, ‘Minha filha, olha esse preço desse aqui, ó, o que é que você acha, devo levar ou não devo? Ô coisa cara da muléstia’. Aí a pessoa arrasta, arrasta o chinelo o tempo inteiro, o tempo todo era gente arrastando o chinelo e eu só assim, olhava para o pé da pessoa e encarava a pessoa” disse.
Depois da repercussão, ela desativou as redes sociais e gravou um vídeo com o marido como pedido de desculpas. “Não gostaria que esse meu erro atrapalhasse o futebol dele, atrapalhasse ele com o Botafogo”, comentou Drica.
Em nota, o perfil oficial do time Botafogo da Paraíba na rede social Twitter reiterou que reprova qualquer discriminação, seja por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o crime de injúria racial configura uma forma de racismo e é imprescritível. “A xenofobia, como nesse caso, é tratada na Lei como racismo e é processada como tal”, disse a promotora de Justiça Liana Carvalho.
