No último mês, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, mais conhecido como Hospital Regional de Patos, contabilizou 62 entradas na Urgência e Emergência por mordidas de cachorro. Só no dia 12 de janeiro foram 27 casos de atendimentos às vítimas dos cães. O aumento de casos vem chamando a atenção da população, que fica à mercê de uma situação que afeta a dignidade, como a garantia de caminhar com segurança na cidade em que vive. Em atendimento a uma ação movida pelo Ministério Público, a Justiça deu prazo até abril para que a Prefeitura de Patos construa um Centro de Zoonoses.
O diretor técnico do Hospital Regional de Patos se mostrou preocupado com os últimos dados da unidade e alertou a população: “É importante que a vítima procure atendimento médico para avaliação e cuidados caso a caso, inclusive, para decisão de se tomar ou não a vacina antirrábica, uma vez que essa doença não tem cura”, afirmou Pedro Augusto.
Uma das causas dos altos índices de mordidas está relacionada com a concentração de animais abandonados nas ruas do município. O problema já chamou a atenção da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, no ano de outubro de 2022, a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, que julgou procedente a ação civil pública nº 0800584-73.2017.8.15.0251, movida pelo Ministério Público, no sentido de que o município de Patos realizasse a construção de um Centro de Controle de Zoonoses e fatores biológicos de riscos no prazo de 180 dias.
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O Poder Executivo municipal também tem responsabilidade pelo controle populacional dos animais, ou seja, pelo cadastro, castração, vacinação e incentivo ao não abandono. Questionado sobre o andamento da execução da construção do Centro de Zoonoses, foi informado que o valor disponibilizado para a construção da obra pelo deputado Hugo Motta (Republicanos) não foi suficiente, pois atenderia um número baixo de animais, apenas 26 deles. “Um número irrisório diante da demanda que Patos tem”, disse Ulisses Neto, secretário de Comunicação da Prefeitura de Patos.
Atualmente, ainda sem um Centro de Zoonoses, a Secretaria de Saúde da prefeitura fez um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tem um campus localizado na cidade de Patos, onde estão sendo realizadas castrações de animais para a melhora do controle populacional. Além disso, a prefeitura também tem uma parceria com a organização não governamental “Adota Patos”, onde é disponibilizado espaço e um centro cirúrgico para a cirurgia de castração e tratamento das zoonoses.
Também foi criado um centro cirúrgico, o canil municipal, local em que os animais são castrados. Além disso, um novo projeto será lançado neste mês de fevereiro, o “Adota Pet”, que tem como principal objetivo incentivar a adoção responsável para que esses animais não voltem para a rua. “A solução do problema em imediato [que é o alto número de animais abandonados], a gente não vai conseguir [resolver]. Agora, os primeiros passos estão sendo dados. O controle, a gente já tem observado resultados com os mecanismos que a gente adotou. A gente vai incentivar ainda mais a questão da adoção responsável pela população”, disse o secretário de comunicação da cidade.
Benigna Dantas, protetora de animais na cidade, desenvolve o projeto “Amparar Animal”. Ela disse que o problema de animais nas ruas da cidade vem de muitos anos e há um longo caminho até que as castrações surtam efeito.
No Brasil, abandonar ou maltratar animais é crime desde 1998, tipificado pela Lei 9.605/98. Em 2020, a Lei 14.064/20 aumentou para até cinco anos a pena de detenção.
Com informações de TJPB e Assessoria de Comunicação do Hospital Regional de Patos
