A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está na região desde domingo (19) para elaborar planos de trabalho a fim de que possam ser solicitados recursos federais.
A ideia é, num primeiro momento, liberar verbas para cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa e de outros veículos.
De acordo com o ministério, também deverão ser liberados recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.
O ministro Waldez Góes esteve ontem (20) em São Sebastião, a cidade com mais vítimas, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Neste primeiro momento, estamos apoiando as famílias que tiveram vidas ceifadas. Já estamos no local com uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), composta por especialistas, para fazer um trabalho em parceria com a Defesa Civil municipal e conseguirmos ser mais ágeis nas respostas, nas informações e na apuração dos fatos”, disse o ministro, em nota publicada pelo ministério.
As chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo deixaram pelo menos 36 mortos e cerca de 40 desaparecidos na cidade de São Sebastião e uma criança morta na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 970 desalojados e 747 desabrigados.
As chuvas provocaram deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetaram o abastecimento de água e energia.
O Ministério da Saúde está enviando kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.
“Uma vez assistidas as vítimas, devemos tratar da recuperação, da reconstrução das cidades. Seja de uma estrada que foi interrompida, uma ponte que caiu, por exemplo. Vamos garantir, e isso é um compromisso do presidente Lula, os recursos necessários para que a população e os municípios sejam atendidos”, disse o ministro.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, ao lado do prefeito da cidade, Válter Suman .
A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região. Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial.
“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos.
Tebet está com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas nos últimos dias. No entanto, como os acessos pelas estradas estão bloqueados, a ministra decidiu permanecer em Guarujá durante a manhã.
Fonte: Agência Brasil
