Ainda este mês, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para abrir crédito visando recompor os R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deste ano. A promessa foi feita pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, em evento na Academia Brasileira de Ciências (ABC), na manhã desta sexta-feira (3). O montante havia sido retirado do FNDCT por um veto do Presidente Lula ao Orçamento deste ano. À época, o Executivo justificou o veto afirmando que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, exigência que o FNDCT precisa cumprir por lei.
Com o novo PL, o governo pretende restabelecer plenamente os R$ 9,6 bi do Fundo, que se destina a financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. “Isso [o envio do PL ao Congresso] já está acertado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento”, garantiu a ministra. Luciana Santos detalhou a ação do governo para reerguer o FNDCT após a presidente da ABC, Helena Nader, manifestar, em sua fala, preocupação em relação à situação de contingenciamento do Fundo.
O evento com a ministra Luciana Santos reuniu na sede da ABC representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), além da própria ABC. A principal tônica do encontro, que lotou o auditório com grande público da comunidade acadêmica, foi debater a agenda para a ciência, tecnologia e inovação nos próximos anos.
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“A ciência e a tecnologia estão a serviço dos grandes desafios do país. A pauta da fome e a pauta das mudanças climáticas passam necessariamente pela ciência. A pauta da reindustrialização passa necessariamente pela inovação. A pauta do enfrentamento de desigualdades, intolerâncias e preconceitos passa pelas ciências humanas. Este é o conceito que nos move no ministério”, afirmou Luciana Santos.
“As quatro academias representam todas as áreas do conhecimento e estão aqui para lhe dizer, ministra, que conte com a ciência brasileira, pois a ciência é que vai fazer o Brasil sair da crise econômica, sanitária e da fome”, reforçou Helena Nader.
O encontro foi promovido em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). E se iniciou com uma homenagem a Luiz Pinguelli Rosa, falecido há um ano. A trajetória pessoal e profissional do físico foi exaltada pelas autoridades presentes. Em momento de muita emoção, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, pediu ao público que repetisse com ele: “Pinguelli, presente!”.
Compuseram ainda a mesa: Luís Manuel Fernandes, secretário-executivo do MCTI; José Murilo de Carvalho, historiador e membro da ABL e da ABC; Francis Bogossian, presidente da ANE; e Francisco Sampaio, presidente da ANM.
Confira o evento na íntegra:
Fonte: Assessoria de Imprensa
