A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O projeto tem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e tem demonstrado uma ferramenta importante para a remissão da pena, por meio da qualificação da mão de obra dos reeducandos. A ideia deu tão certo, que os reeducandos participaram do Salão de Artesanato de João Pessoa, no início deste ano, quando expuseram seus produtos.
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Conforme a magistrada, atualmente, na unidade prisional de Remígio, existem mais de 400 pés de pimenta plantados e está sendo preparado o terreno na parte externa para plantio de mais 2.000 mudas de diversas espécies de pimenta, além da plantação de outras hortaliças e legumes, que incrementam a alimentação da população carcerária. “Para a produção dos molhos e conservas das pimentas, foi construída uma agroindústria dentro da Cadeia Pública, onde oito apenados participam, ativamente, de todo o processo, obtendo qualificação instrucional e remindo a pena”, comentou Juliana Dantas de Almeida, que também é diretora do Fórum local.
Para a juíza, o crescimento da população carcerária é um problema social grave. “São milhares de homens e mulheres que superlotam os presídios e cadeias em nosso país. É correto que as pessoas praticantes de crimes gravíssimos sejam penalizadas pelos seus atos, mas é importante, também, que tais pessoas enquanto estiverem privados da sua liberdade, tenham direito à ressocialização”, comentou. Juliana Dantas lembrou que a pimenta ‘Vila Branca’, carro-chefe do projeto, é produzida pelos reeducandos da Cadeia Pública de Remígio, desde o plantio até o processamento das pimentas, mas a iniciativa teve início na unidade prisional de Solânea e hoje tem notoriedade em todo o Estado da Paraíba.
Fonte: TJPB
