Na semana em que é comemorado o Dia Mundial da Água (22 de março), o Ministério Público Federal (MPF) intermediou mais soluções em prol de pessoas atingidas por cheia inesperada da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã), no Agreste paraibano, em 2004. Na quinta-feira (23), foi realizada em João Pessoa reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para discutir o andamento do Projeto Agrovila Águas de Acauã, que contempla 100 unidades habitacionais, sistema de abastecimento d’água completo, áreas para cultivo do solo e criação de animais, além de escola, campo de futebol, unidade básica de saúde, praça, centros religiosos, entre outros benefícios.
No encontro, foram discutidos critérios para os contemplados com as moradias da agrovila, que devem ficar prontas até o próximo ano. As famílias interessadas da comunidade do Costa, consideradas as mais impactadas pela construção da barragem e de maior vulnerabilidade social, terão prioridade. Já os 32 lotes restantes serão distribuídos entre outras famílias atingidas que residem nas comunidades de Cajá, Melancia (em Itatuba-PB) e Pedro Velho (no município de Aroeiras, também na região do Agreste paraibano). Na reunião, realizada no escritório do governador, João Azevedo ainda firmou compromisso de realizar melhorias em acessos à agrovila, com a pavimentação de alguns trechos.
De acordo com o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, “a reunião foi bastante produtiva, pois começaram a ser definidos os critérios para alocação das famílias beneficiárias, ressaltando a prioridade para as famílias do Costa, que foram mais duramente atingidas”. O procurador acrescentou afirmando que “como restarão alguns lotes e casas, serão preenchidos por outras famílias atingidas, em critérios a serem definidos em nova reunião, a ser realizada na próxima semana entre MPF, Movimentos dos Atingidos por Barragens e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH)”. José Godoy também destacou a importância da política pública de reparação de grave violação de direitos humanos e que “políticas dessa natureza devem ser feitas com intensa participação dos grupos atingidos, o que vem acontecendo no caso”.
Veja também
Relação irregular de Breno Morais pode resultar em eliminação do Botafogo-PB, aponta especialista
O coordenador do MAB, Osvaldo Bernardo, ressaltou a importância do diálogo aberto para construção de melhores soluções em prol dos atingidos e destacou que, antes mesmo da agrovila ficar pronta, alguns atingidos já estão plantando no local, promovendo, assim, a agricultura familiar. Já a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a atenção dada pelo governo à pauta, enquanto o governador João Azevêdo ressaltou a importância do projeto como reparação histórica de direitos que foram violados. “Reuniões como esta são fundamentais para que o projeto atenda, verdadeiramente, ao que se propôs, que é a inclusão de famílias que foram atingidas pela construção da barragem”, destacou o chefe do Executivo estadual.
Além de representantes do MPF, MAB e SEDH, participaram da reunião com o governador João Azevedo o vice-governador Lucas Ribeiro; o secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correa Lima; o secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Frei Anastácio, entre outros.
A área desapropriada pelo governo estadual para construção da agrovila, localizada na Fazenda Tanque do Milho, no município de Itatuba, Agreste paraibano, possui 328 hectares e tem valor estimado em R$ 3 milhões. Cada moradia terá dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço. Cada lote terá 1,5 hectare. O sistema de abastecimento será composto por uma estação de tratamento de água compacta, adutora de água bruta, adutora de água tratada, rede de distribuição, reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã. O investimento total, com recursos estaduais, será de R$ 10,5 milhões.
A construção da barragem Acauã desalojou cerca de mil famílias (aproximadamente cinco mil pessoas) das comunidades Pedro Velho, Riachão, Cajá, Costa e Melancia. O início da construção da barragem, obra do governo do Estado em parceria com o governo federal, remonta aos anos 1980. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento, às pressas, das famílias que viviam às margens do Rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.
A situação dos atingidos foi registrada no documentário “Águas Para a Vida ou Para a Morte?”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba. O vídeo, relatando violações aos direitos humanos, chegou a ser apresentado para representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), em Estocolmo (Suécia), em 2016.
Fonte: MPF-PB
