A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça. O evento abordará questões como o incentivo ao garimpo ilegal, descontrole sobre o setor mineral, a crise em terras indígenas e outras questões envolvendo o meio ambiente e o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A iniciativa do debate é do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o relatório apresenta, em ordem cronológica, ações praticadas durante os últimos quatros anos que contribuíram para a “implosão” da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de marcos regulatórios do setor.

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“Mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais foram a tônica da gestão bolsonarista”, diz o parlamentar.

Ainda citando o relatório, Nilto Tatto comenta que a “combinação entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo levou ao descontrole sobre o setor mineral e à crise humanitária em terras indígenas”.

Foram convidados para a audiência  pública:
– o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa;
– o secretário-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Danilo Tupinikim;
– o fundador e diretor do Observatório de Mineração, Maurício Ângelo; e
– a fundadora da organização Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias