A importância da Ronda Maria da Penha, que funciona em João Pessoa, foi evidenciada em reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes da ‘Patrulha Maria da Penha’, do Governo do Estado, sendo voltado às vítimas com medidas protetivas e que residem em João Pessoa. O destaque foi dado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão.
“A Patrulha Maria da Penha é ofertada pelo Governo do Estado e passa a funcionar a partir do momento que a vítima comparece à delegacia. No caso da Ronda, quando a medida protetiva é concedida pelo juiz ou juíza. O serviço retornou em janeiro deste ano, sendo mais uma ferramenta colocada à disposição das vítimas de violência”, comentou a Anna Carla Falcão.
O projeto Ronda Maria da Penha foi criado em 2016 e começou a funcionar em março de 2017. Com a pandemia, ele foi desativado em março de 2020. Segundo a Coordenadoria do Centro de Referência da Mulher, nesse período, 2.535 mulheres foram atendidas pelo projeto, que foi transformado em lei em julho de 2019 (Lei nº. 13.772).
Fonte: Assessoria de imprensa
