Após convocar nessa segunda-feira (22) a população para audiência pública sobre o novo Plano Diretor da cidade, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou na manhã desta terça-feira (23) que a data será alterada para 13 de junho e, em vez de um discussão geral sobre a proposta, a audiência tratará apenas a mobilidade urbana. A informação foi repassada pelo secretário de Comunicação da Casa, Suetoni Souto Maior.

O evento deverá reunir vereadores, professores, profissionais das mais diversas áreas e sociedade civil organizada no debate do planejamento e organização da cidade para os próximos dez anos.

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de uma cidade é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana e na melhoria da qualidade de vida da população. Para que esse documento se mantenha atual, a revisão deve ser feita pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal a cada dez anos.

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O Plano Diretor deve levar em consideração nove eixos temáticos no seu processo de elaboração, que são: inserção e características regionais; planejamento e gestão territorial; caracterização e análise socioeconômica; caracterização e análise ambiental; caracterização e análise do uso e ocupação do solo atual; questão fundiária e moradia; mobilidade (urbana, rural e regional); infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos e rurais; e finanças públicas e capacidade de investimento do município.

Com informações da CMJP