A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coletar dados relativos à população LGBTQIAPN+ nos censos e outros levantamentos periódicos (PL 1.082/2023). O PL 1082/2023 segue agora à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a proposta, os instrumentos de pesquisa nos censos conterão, obrigatoriamente, indagações quantitativas e qualitativas sobre a população LGBTQIA+, permitindo reconhecer a orientação sexual, identidade e expressões de gênero.
O relator foi o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS). O senador disse que faltam dados sobre essa parcela da população, e avaliou que isso estaria ligado ao preconceito sobre a diversidade das identidade e expressões de gênero.
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“Essa discriminação reforçou a vulnerabilidade e a invisibilidade social desse grupo ao longo do tempo, dificultando a formulação de políticas públicas específicas”, denunciou.
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a CDH realizará, em data a ser definida, uma audiência pública para subsidiar o PL 1.773/2022. Este projeto cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
Para esta audiência, serão chamados representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal do Serviço Social, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o deputado Osmar Terra (MDB-RS), que é psiquiatra.
Na justificativa, Girão lembra que diversos levantamentos tem mostrado um aumento preocupante de transtornos mentais entre os jovens. Tem crescido casos de depressão, ansiedade, transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e distúrbios alimentares. Além disso, fatores como violência, desigualdade social, pobreza e acesso limitado a serviços de saúde mental contribuem para o agravamento da situação.
Fonte: Agência Senado
