A Caatinga, predominante no Nordeste do Brasil, é um dos biomas mais diversificados do país. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que insere o bioma Caatinga como patrimônio nacional.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, correspondendo a 70% da região Nordeste, e abrange 11% do território nacional.
O deputado Wilson Santiago explica que sua preservação é fundamental, principalmente porque esse bioma é o berço de diversas nascentes que abastecem o Sertão nordestino. “A Caatinga já desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio ambiental, e atua como um regulador natural do clima regional”, elucida.
O texto da proposta esclarece que “a proteção, conservação e manutenção da Caatinga é uma necessidade e se impõe por contribuir para a manutenção das características climáticas locais e globais, além de apresentar grande biodiversidade”.
Segundo o parlamentar, reconhecer o valor ecológico e cultural do bioma Caatinga é uma forma de garantir maior proteção constitucional a este ecossistema do Semiárido nordestino, e com isso gerar o desenvolvimento sustentável na região.
“Ao inserir na Constituição Federal, será possível garantir a sustentabilidade, levar políticas públicas eficazes, incentivar a pesquisa científica e envolver as comunidades locais na gestão e preservação do bioma”, ressalta Wilson Santiago.
Desafios
Atualmente, os ecossistemas do bioma Caatinga encontram-se bastante alterados, com a substituição de espécies vegetais nativas por cultivos e pastagens. “Acredito que temos desafios devido ao desmatamento e às queimadas que são ainda práticas comuns, e isso prejudica a manutenção de populações da fauna silvestre, a qualidade da água, o equilíbrio do clima e do solo. Portanto, precisamos ultrapassar e vencer essas questões”, enfatiza o deputado Wilson Santiago.
Os órgãos ambientais do setor federal estimam que mais de 46% da área da Caatinga já foi desmatada e é considerada ameaçada de extinção. “Dados do MapBiomas (Sistema de Monitoramento dos Biomas do Brasil) apontam que a Caatinga perdeu aproximadamente 11 milhões de hectares entre 2000 e 2016.
Fonte: Assessoria de imprensa
