A Paraíba recebeu, nessa quinta-feira (24), secretários de Estado de Assistência Social, representantes da equipe técnica do Consórcio Nordeste, técnicos, assessores e convidados para reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. As reuniões sistemáticas da Câmara Temática de Assistência Social têm o objetivo de construir uma pauta coletiva contemplando as especificidades da região, sendo um instrumento democrático de diálogo e cooperação regional, referência no país.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que também é vice-presidente da Câmara Temática de Assistência Social, destaca a importância da construção coletiva para o Estado da Paraíba. “Essa Câmara temática eleva a Paraíba a um patamar de alto nível. Discutir, com o Nordeste todo, uma política pública unificada, faz com que a Paraíba desponte nesse cenário. Estamos falando de uma região que é a segunda maior em população, que é estratégica no cenário nacional, e hoje paramos toda ela para discutir algo unificado. Entendemos que o que é bom para Paraíba pode ser muito bom para Pernambuco, Piauí, Bahia… Somos uma região que tem muito mais afinidade do que divergências. O governador João Azevêdo, que preside o Consórcio Nordeste, tem delegado autonomia a essas câmaras temáticas, e a da assistência social tem um compromisso gigante, que é entregar para população qualidade de vida”, enfatiza Pollyanna.
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Dois pontos estratégicos foram discutidos durante todo o dia. A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte e presidente da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, Íris Oliveira, detalha. “Discutimos primeiramente, o ProCad SUAS – Pacto pelo Busca Ativa. As estratégias de Busca Ativa de povos e comunidades tradicionais e populações específicas, no Nordeste, para inclusão no Cadastro Único. Na sequência, tratamos da educação permanente no Sistema Único de Assistência Social. Nós sabemos que o Capacita Suas e as estratégias de educação permanente para os trabalhadores e trabalhadoras do Suas foram desmontadas. Nesse momento de reconstrução do Suas essa também é uma questão importante”, destaca Íris.
As discussões foram precedidas pela palestra “A realidade regional, o planejamento do Consórcio Nordeste para 2023-2033 e a Política de Assistência Social”, da pesquisadora e economista Tânia Bacelar. “Nos foi solicitado, pelo Consórcio Nordeste, um estudo que apresentasse uma leitura da Região para esse novo momento no mundo e no Brasil. A ideia do estudo é juntar as gestões do Nordeste em torno de iniciativas estratégicas para o futuro da Região. Contudo, para construir iniciativas, precisamos fazer uma releitura do que aconteceu no Nordeste destacando mudanças, permanências e sinalizando para desafios importantes”, explica a pesquisadora pernambucana.
As Câmaras Temáticas têm um papel importante por ser um espaço de discussão, onde se identificam problemas e se propõe soluções. “Um exemplo exitoso disso na Assistência Social é o Nordeste Acolhe. O programa é resultado do trabalho da Câmara Técnica de Assistência Social. Pensado em um Estado que trouxe para Câmara Temática, que formulou o Programa, apresentou para os Governadores e hoje está em quase todos Estados do Nordeste. Atualmente já estamos debatendo com o Governo Federal a nacionalização desse Programa. Esse é um exemplo de como o Consórcio e suas Câmaras atuam e podem atuar articulando pactos, facilitando discussões, identificando composição de boas práticas para que os Estado e o Governo Federal possam cumprir sua obrigação de entregar mais para o cidadão”, destaca o subsecretário do Consórcio Nordeste, Pedro Lima.
No encontro sediado na Paraíba também estiveram presentes representantes do Governo Federal ligados diretamente às pautas tratadas pela Câmara. Eutália Barbosa, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento, Assistência, Família e Combate à fome relata o olhar da Gestão Federal para as iniciativas da Região Nordeste. “O Nordeste ensinou para o Brasil. Claro que existem outros consórcios, mas o Consórcio Nordeste se tornou uma estratégia potente ao assegurar políticas públicas tão necessárias para a vida do povo brasileiro. Na atual Gestão Federal, já tratamos logo de construir as pactuações institucionais com o Consórcio Nordeste. No MDS, nós instituímos um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Temática de Assistência Social e agora estamos aqui para fazer o planejamento das ações que vão desde o processo de qualificação do Cadastro Único, com o Busca Ativa, a qualificação e educação permanente dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Suas, Acompanhamento das condicionalidades das famílias do Bolsa Família, aprimoramento da gestão do CadÚnico. Todas essas ações com a combinação da construção conjunta e coletiva respeitando o pacto federativo, com o apoio, assessoramento técnico do Ministério, e também apoio financeiro para toda a gestão desse processo”, completa.
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário. O Consórcio é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.
Fonte: Assessoria de imprensa
