Na Paraíba, quase 3 mil mulheres são mães solo, ou seja, mães sem cônjuge e quase nenhuma rede de apoio. Agora, as mães que possuem filhos menores de 18 anos passam a ter prioridade em programas sociais desenvolvidos pelo governo estadual. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra (PSB), celebra a regulamentação da Lei nº 12.781 de 20 de setembro de 2023. “A gente quer que essas mães possam ter acesso à transferência de renda. O combate à fome e à pobreza precisa de direitos, precisa de acesso à cidadania. E essa lei regulamenta isso”, disse.
No vídeo (assista a seguir), a secretária lembra que as mulheres já são preferência em programas federais como o Bolsa Família, do Governo Federal. Com a sanção do governador João Azevêdo (PSB), as mulheres que são mães solo terão preferência nos programas sociais do Governo da Paraíba. A lei será regulamentada por meio de um decreto.
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Mulheres que criam seus filhos sozinhas somam mais de 11 milhões de brasileiras. A realidade chama atenção e mira para a necessidade de uma maior assistência que possa incluir social e economicamente essas mães. Aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei nº 12.781, de 20 de setembro de 2023, já está em vigor na Paraíba.
Confira o vídeo:
Colaborou Laura de Andrade.
