Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira (6), às 12h24, em Brasília, aos 90 anos, em razão de falência múltipla de órgãos. Ele tomou posse na cadeira número 18 do STF e integrou a Corte por 27 anos e 10 meses, dos quais os últimos 10 anos atuou como decano.
Moreira Alves estava internado no hospital DF Star desde o dia 23 de setembro.
O velório será amanhã, das 9h às 13h, no Salão Branco do STF. O sepultamento ocorrerá após o velório no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, no túmulo da família do ministro.
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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo nesta sexta-feira e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida.
Paulista de Taubaté, ele nasceu em 19 de abril de 1933. Em 1955, concluiu o curso de Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Foi professor universitário, advogado, procurador-geral da República e presidente do Supremo. Possui diversas obras, trabalhos e artigos publicados, principalmente sobre temas relacionados ao Direito Civil.
Moreira Alves deixou enorme contribuição ao povo brasileiro. Ele foi presidente do STF (1985-1987) e, nessa condição, presidiu a sessão que instalou a Assembleia Constituinte. Também assumiu a Presidência da República interinamente, em razão da linha sucessória. Foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, de 2002, e presidente das comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.
Nomeado ao cargo de procurador-geral da República em 1972, exerceu a função até 1975, quando, em 18 de junho do mesmo ano, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Ernesto Geisel, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
Entre as matérias relatadas por ele, destaque para a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1 sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o chamado caso Ellwanger (HC 82424) que discutiu a prática de racismo contra judeus.
O ministro Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Sua cadeira foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, também aposentado atualmente.
Fonte: STF
