O presidente do Tribunal de Contas dos Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, afirmou nessa terça-feira (21), durante visita do arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, que os órgãos públicos que transferiram recursos para o Instituto Padre Zé terão que prestar contas das verbas transferidas.
O arcebispo esteve acompanhado do vigário geral, Padre Luiz Junior, para pedir apoio ao TCE na fiscalização das contas da Associação Social Arquidiocesana (ASA), durante a gestão do Padre Egídio Carvalho, que está preso, acusado de irregularidades e desvios de recursos que eram destinados ao Instituto Padre Zé e à referida instituição filantrópica.
Na oportunidade, o religioso ainda solicitou informações sobre os valores transferidos pelos órgãos públicos do Estado e do município de João Pessoa à Associação Arquidiocesana. A reunião contou ainda com a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano da Franca e dos advogados do arcebispo.
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A ASA é uma entidade da Arquidiocese, voltada às atividades sociais da Igreja, e a exemplo do Instituto São José, a quem pertence o Hospital Padre Zé, era administrado pelo padre Egídio Carvalho, e segundo informou o arcebispo, também está envolvida no escândalo que envolve o ex-gestor. A Associação, segundo apurou o conselheiro Nominando Diniz – ao consultar os sistemas do TCE, recebeu a quantia de R$ 16 milhões, valores estes, segundo o presidente, transferidos pelas Secretarias de Estado da Ação Social e da Saúde.
O presidente do TCE esclareceu ao religioso que a fiscalização do Tribunal de Contas não alcança entidades privadas, a exemplo do Padre Zé e da ASA, mas tem competência para cobrar dos órgãos públicos a prestação de contas dos recursos transferidos. Nesse sentido, Nominando sugeriu ao arcebispo que busque esses documentos juntos aos setores públicos para poder saber a destinação dos recursos, caso eles não tenham sido creditados e aplicados nas ações sociais na Associação.
“Quem precisa fazer a prestação de contas é o órgão público que transferiu os recursos”, disse o conselheiro, reiterando que o Tribunal estará de portas abertas para prestar os esclarecimentos necessários, ou mesmo, agir dentro de suas competência. Ele adiantou ainda que a Associação precisa constituir um sistema de registro das receitas e das despesas. “Essa é uma forma de transparência, disponibilizando o acesso aos dados por meio da internet,”, reforçou ele.
Fonte: TCE-PB
