A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), devido à postura agressiva que ela teve com uma testemunha durante audiência virtual realizada no dia 14 de novembro deste ano. A solicitação foi acatada pela Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-12, que em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada.
Na ocasião que levou à denúncia, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda o chamou de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
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O pedido de providências foi entregue na tarde desta terça-feira pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pediu providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada “não volte a se repetir”.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz o documento.
No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”.
“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, afirmou.
Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.
Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”
A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.
“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à disposição para esclarecer “a inverdade de fotos” que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. “Para, para! Bocudo!”
Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Na sequência, a Corregedoria Regional iniciará um procedimento de apuração de irregularidades. A suspensão das audiências será mantida até a conclusão desse procedimento ou caso seja constatada a incapacidade da magistrada, resultando em seu afastamento integral por motivos médicos.
Com informações da Agência Brasil e do TRT-12
