Uma comitiva de 16 senadores — incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — participa da COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai. Os parlamentares vão debater medidas que reduzam os efeitos do aquecimento global.
O presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, senador Humberto Costa (PT-PE), antecipou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar o compromisso do Brasil com a preservação ambiental e o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas. Ele citou as enchentes no Sul e Sudeste do país, a onda de calor em outras regiões, incluindo queimadas no Pantanal, e a seca no Amazonas.
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Humberto Costa destacou que o atual governo já reduziu o desmatamento em 40% desde janeiro e adotou medidas para frear o “desastre ambiental”, a exemplo de um programa do BNDES para recuperar pastos degradados. Na avaliação dele, essas ações permitem ao Brasil cobrar dos países mais poluentes uma ajuda financeira:
“Não adianta querer ditar regras sem se engajar, como fazem hoje os países que mais poluem no mundo, e não ter esse engajamento com o financiamento expressivo de programas. Ao invés de usar esse dinheiro para bancar guerras e armamentos, o presidente Lula defenderá que esses recursos venham para esse trabalho de preservação do meio ambiente, de concretização da transição energética e de enfrentamento ao grave problema das mudanças climáticas”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a delegação brasileira vai apresentar propostas que incluem compensações financeiras pela preservação do meio ambiente. Ele destacou que o Brasil retoma o protagonismo num momento de crise mundial em relação às mudanças climáticas.
“Tem muitas discussões que estão sendo levadas para lá. O Brasil voltou ao seu protagonismo na área ambiental, vai capitanear demandas que são de pagamento de serviço ambiental e de outras coisas. Eu vou porque também a Bahia vai lançar o Atlas do Hidrogênio Verde e vou participar de algo que criei quando era presidente da Comissão do Meio Ambiente”, disse.
A delegação brasileira vai destacar ainda o projeto já aprovado pelo Senado que trata da regulamentação do mercado de carbono (PL 412/2022), que permitirá a venda de créditos pelas empresas que reduzirem suas emissões de CO². A proposta está na Câmara dos Deputados.
Também participam da COP28 em Dubai os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Beto Faro (PT-PA) e Augusta Brito (PT-CE). Confirmaram presença ainda Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Giordano (MDB-SP), Efraim Filho (União-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Irajá (PSD-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Carlos Viana (Podemos-MG).
Fonte: Agência Senado
