João Pessoa agora possui novos conselheiros tutelares. O prefeito Cícero Lucena (PP) empossou nesta quarta-feira (10) os eleitos durante cerimônia realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. O gestor destacou a importância do colegiado no papel de proteger crianças e adolescentes, como um elo entre a sociedade e o poder público. Cícero também defendeu a importância histórica do Conselho Tutelar, já que ele foi criado nas suas primeiras gestões e segue avançando na garantia dos direitos fundamentais da população infantil mais vulnerável.

“Primeiro, é um reencontro com a história, porque foi nas nossas primeiras gestões que foi criado os conselhos tutelares da infância, que vem crescendo, que a cidade vai crescendo. A participação na escolha está mais democrática ainda, com um maior número de pessoas se candidatando, para que ele seja o elo entre o poder público municipal, no objetivo de proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Então, é mais uma ação do poder público municipal, em parceria com os conselhos tutelares, para que a gente torne essa cidade mais justa, mais humana, mais inclusiva e que respeite o direito, principalmente, das crianças e dos adolescentes”, afirmou o prefeito.

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Ao todo, foram eleitos, no pleito realizado no dia 1° de outubro passado, 35 conselheiros tutelares. Eles agora têm o papel de representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando em parceria com diversas entidades e órgãos públicos. O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular. O vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) transmitiu uma mensagem de boa sorte aos empossados e disse que eles terão uma gestão parceira para suas ações.

“Eu entendia, na época que fui vereador, como os conselheiros eram tratados. Não tinham abertura com a gestão. Hoje é completamente diferente, porque tem uma gestão parceira, um Prefeito Amigo da Criança, que se preocupa tanto em reformar as escolas, em reformar creches, em fazer sala Google. A gente quer que essas crianças saiam falando inglês, porque hoje, na Prefeitura, a partir do 1º ano já se tem o inglês. E é isso que prezamos para garantir o futuro e com responsabilidade”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, disse que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza toda sua estrutura de assistência, como os Centros de Assistência Social (Cras), para auxiliar os conselheiros e acolher a população mais vulnerável. “Agradecer o trabalho que foi feito com os conselheiros que estão saindo, e parabenizar vocês que têm esse trabalho em conjunto com a gente, não só nos Cras, como nas casas de acolhimento, no trabalho que nós temos. Um grande trabalho, a família acolhedora, que é grandiosa aqui na nossa cidade, a guarda subsidiária”, afirmou o secretário.

A cerimônia de posse e diplomação foi prestigiada por muitas autoridades, como o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho (Avante), parlamentares e secretários municipais. O promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Alley Escorel, defendeu que a união de esforços para o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

“Já tivemos diálogos importantes com o prefeito e isso é fundamental para que possamos unir forças e atuar em benefício das nossas crianças e adolescentes. Aqui, eu quero conclamar a todos os conselheiros e conselheiras, dizer que a partir de agora receberão cobranças, não só do Ministério Público, mas da população, que bate à porta, fragilizada e em vulnerabilidade”, alertou o promotor.

Uma das conselheiras eleitas, Verônica Oliveira, da região de Mangabeira, Bancários e Jacaré, prometeu zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e pediu que todos tenham consciência da importância do seu papel. “Conselho Tutelar cobra da gestão pública, das famílias, do Judiciário, do Legislativo, que cumpra seu papel na proteção e na defesa da criança e do adolescente. É de extrema importância que conselheiros tutelares tenham a consciência do seu papel e estejam à frente da proteção dentro do sistema de garantia de direitos”, afirmou.

Fonte: PMJP