Em áudio divulgado nesta terça-feira (23), por meio do canal oficial da Prefeitura de Patos, o secretário Executivo de Comunicação e Publicidade Institucional, Ulisses Neto, afirmou que a demanda reprimida de galerias entupidas na cidade é decorrente da baixa cobertura de saneamento básico no município que, segundo Neto, é de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). “Galerias e tapa buracos têm uma alta demanda reprimida, principalmente, em relação às galerias pelo baixo índice de saneamento básico no município, que é responsabilidade da Cagepa”, disse o secretário. Apenas 13,36% da população do município é atendida com esgotamento sanitário.
Em resposta à reportagem, o secretário Ulisses Neto reforça que “o baixo nível de saneamento básico é o que sobrecarrega as galerias de águas pluviais, onde a população acaba jogando de forma clandestina, pela falta de saneamento, e a prefeitura, como responsável pelas galerias, fica nessa loucura de ‘estoura num canto, ajeita, estoura no outro, vai lá e ajeita’, isso pela falta de saneamento. E a responsabilidade realmente é da Cagepa”.
Neste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve uma condenação ao município de Patos para que sejam realizadas obras de implantação de rede coletora de esgotos e tratamento para a população que reside na rua Sebastião Monteiro, no bairro Monte Castelo. A falta de implementação de serviços de saneamento básico prejudica o desenvolvimento socioeconômico das cidades e impacta diretamente na qualidade de vida da população.
A ausência de água e esgoto pode acarretar no aumento de doenças como esquistossomose, malária, hepatite e cólera. Quando há falta de saneamento, atividades simples do dia a dia, como frequentar regularmente escola e trabalho, tendem a ser prejudicadas. Ainda hoje, esse é um desafio de muitas cidades brasileiras, incluindo a ‘Capital do Sertão’, na Paraíba. Além de prevenir doenças, o saneamento básico está relacionado à dignidade humana.
De 34.417 residências abastecidas por água, 5.234 possuem esgotamento sanitário por rede coletora, ou seja, 15,2% da população, conforme dados de 2017 da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dados de 2021 apontam que apenas 13,36% da população de Patos é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 57,24% do estado e 66,95% do país.
Por meio de nota, a Cagepa informou que já possui projeto para ampliação do esgotamento sanitário da cidade e deve buscar fontes de financiamento para reverter o atual cenário. Confira:
Informamos, preliminarmente, que a Cagepa já possui o projeto para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos, e tem efetivado esforços, juntamente com o governo do estado da Paraíba, para buscar recursos para implantação do sistema. Recentemente, a Companhia contratou junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) uma operação de empréstimo, da ordem de R$ 44,5 milhões, que aguarda a não objeção do edital, por parte da Agência, para efetivação dos procedimentos para seleção da empresa que executará a obra.
Ainda dentro do planejamento de investimentos, a Cagepa e o Governo do Estado apresentaram ao governo Federal (via PAC 3) um pleito que, neste momento, encontra-se em análise no Ministério das Cidades para seleção e, se for o caso, posterior liberação de recurso.
Não obstante a essas ações mais imediatas, a Companhia vem efetivando também estudos para estabelecimento de outras fontes de financiamento, a exemplo de emissão de debêntures, alocação de ativos, dentre outros, de forma a não onerar substancialmente a tarifa para a população de Patos, bem como acelerar os investimentos e atingir as metas de universalização dos serviços de água e esgotos dentro do prazo de 2033.
Matéria alterada às 12h13 do dia 24.01.2024 para ajuste no título e acréscimo do segundo parágrafo.
Matéria alterada às 16h21 do dia 26.01.2024 para acréscimo da resposta da Cagepa.
*Sob supervisão de Felipe Gesteira
