Em 2024, os brasileiros vão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios pelo país. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, quem precisa atualizar, tirar o título de eleitor pela primeira vez ou ingressar em uma universidade pública deve atentar para os prazos da Justiça Eleitoral. Os serviços estarão disponíveis até 8 de maio. Confira os caminhos para a obtenção do documento.

Como tirar o título de eleitor?

Documento obrigatório para quem possui 18 anos, o primeiro título de eleitor também pode ser tirado por aqueles que têm 16 ou 17 anos. Para se tornar eleitor, o cidadão precisa fazer o seu alistamento na Justiça Eleitoral. A solicitação pode ser realizada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do autoatendimento eleitoral, o sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, “Título Net”. O processo pode ser feito por um aparelho celular ou pelo computador. Se o futuro eleitor preferir uma versão física do documento, é possível acessar a versão digital do documento, o e-Título, e imprimi-lo.

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Confira o passo a passo para tirar o título de eleitor on-line:

• Acesse o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado e, no canto superior direito, na aba “Serviços”, clique em “Autoatendimento Eleitoral – Título Net”. 

• Em seguida, clique em “Tire seu título” e preencha os campos com os dados pessoais.

O cadastramento biométrico é colocado com procedimento obrigatório pela justiça, portanto, o eleitor precisa se dirigir a um cartório eleitoral para realização da coleta até 8 de maio deste ano.

Para fazer a solicitação são necessários os seguintes documentos: 

• Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso). 

• Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município). 

• Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral). 

• Comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade). O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme art. 35, § 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.

Atendimento presencial

Para realizar o processo presencialmente, é necessário ir até uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município de domicílio eleitoral, ou seja, onde o cidadão deseja votar. O atendimento presencial pode exigir um agendamento prévio. 

Vai se inscrever no Sisu? Título de eleitor é documento obrigatório

Para entrar na universidade pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é necessário obter um título de eleitor para quem for maior de 18 anos. Os selecionados pelo Sisu na 1ª chamada poderão realizar a matrícula até a quarta-feira (7).

Para saber mais informações sobre a obtenção do título de eleitor, clique aqui. As eleições de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro, com eventual segundo turno no dia 27 do mesmo mês. 

Com informações de Tribunal Superior Eleitoral