Em ambientes mais movimentados e épocas festivas do ano, continua sendo comum ouvir relatos de assédio. Muitas mulheres não reconhecem que passaram por uma situação de violência ou não sabem como buscar ajuda depois de serem importunadas. Por isso, como forma de enfrentamento e conscientização sobre esse tipo de violência, a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba têm promovido mobilizações para garantir mais segurança às mulheres durante a época de Carnaval.
É difícil encontrar uma mulher que nunca sofreu uma situação de assédio. Seja no trabalho, no transporte público, na universidade ou em festas, os ambientes são muitos porque o denominador principal dessas situações está em todo lugar, o assediador.
O Secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explica que existem mobilizações sendo organizadas por muitas frentes para proporcionar a segurança das foliãs durante o carnaval. “A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana organizou materiais para serem distribuídos e uma campanha na internet, temos um reforço muito importante também da força de segurança pública, o coronel Jean, secretário de Segurança Pública, coronel Sérgio, da Polícia Militar e o doutor André, da Polícia Civil, são pessoas muito sensíveis e que têm orientado a tropa a fazer uma abordagem correta no enfrentamento desses casos”, comenta o secretário.
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No lançamento do plano de ação do Carnaval, Pedro conta que foi muito enfatizada a importância reforçar as delegacias do combate à violência contra a mulher e o treinamento dos profissionais de segurança, “tudo isso tende a refletir na festa”, enfatiza Santos. Quanto aos profissionais presentes na festa, o secretário explica que são mais de 13 mil policiais na ruas, entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
Mesmo com um cenário negativo no estado em relação às mulheres, com a Paraíba ocupando o posto da pior taxa de feminicídios do Nordeste, conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a maioria das foliãs acredita que João Pessoa é uma cidade muito segura para aproveitar o Carnaval.
A aposentada Mara Pimenta, de 67 anos, conta que não identifica que sofreu nenhuma situação de assédio durante os anos que frequenta o Carnaval da cidade. “Eu consigo perceber bastante policiamento nas festas daqui, hoje mesmo havia um rapaz incomodando um grupo de mulheres e os policiais tiraram ele de perto”, comentou Mara durante a noite de abertura do Folia de Rua.
Na mesma noite, a estudante Anny Alencar, de 17 anos, disse que estava visitando a cidade pela primeira vez e conhecendo as prévias de João Pessoa, ela observou que “tem bastante policiais e bombeiros sempre de olho para ajudar a gente caso aconteça alguma necessidade”.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), está realizando a campanha ‘Não é Não’ nos blocos de Carnaval da Capital. A iniciativa tem como objetivo utilizar a conscientização como principal ferramenta para a transformação da sociedade.
Desde o dia 1 de fevereiro equipes estão distribuindo materiais informativos durante as festividades de Carnaval. O trabalho da campanha vai até o dia 14 deste mês.
Durante a concentração do bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar, nessa quarta-feira (7), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano deu início à campanha “Carnaval da proteção: violência, não!”, com intuito alertar as pessoas sobre a violência contra as mulheres e divulgar a mudança do número do Disque Denúncia 123 para 155.
Esse canal tem a responsabilidade de receber as denúncias, encaminhar para os órgãos da rede de proteção, monitorar o processo e registrar a resolutividade dos casos.
O Governo da Paraíba informa que em 2023, o canal registrou 1.705 denúncias no estado, resultando em 3.194 violações de direitos identificadas.
É possível reportar casos de estupro, tentativas de feminicídio, feminicídios e outras formas de violência contra a mulher através do 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência).
*Sob supervisão de Felipe Gesteira