Uma trajetória que parecia não ter mais fim. Após mais de 20 anos no comando de uma mesma instituição, a Justiça do Trabalho afastou Francisco de Assis Benevides Gadelha, mais conhecido como Buega Gadelha, da diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Por 5 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) decidiu nessa quinta-feira (29) manter a sentença que estabelecia o afastamento imediato de Buega Gadelha da presidência da Fiep.
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Karolyne Cabral Maroja Limeira, havia determinado, em outubro de 2023, o afastamento de Buega Gadelha, em resposta a um pedido de sindicatos que compõem a entidade. Entretanto, no final de 2023, o desembargador Paulo Maia Filho deferiu liminar para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto no processo que pedia o afastamento de Buega, mantendo-o no cargo de presidente até o julgamento do recurso.
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Agora, no julgamento do agravo interno e nos termos do voto condutor do desembargador Wolney Cordeiro, o Tribunal Pleno derrubou a liminar e restabeleceu os efeitos da sentença, que havia fixado um prazo de 5 dias para a mudança de comando na instituição.
O parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a destituição de Buega Gadelha do comando da Fiep lista diversos fatos atípicos que corroboram para a perda de mandato. Entre eles está apontada suposta má conduta do diretor, mau uso dos recursos da instituição e desvio de dinheiro para pagamento de despesas de familiares e advogados para questões pessoais.
No trecho que fala do uso de dinheiro da instituição para pagar passagens aéreas de familiares, a defesa alega que Buega precisou de acompanhante devido à sua condição de saúde e idade avançada, porém, de acordo com o MPT, ele abusou:
“Nas viagens em que o Sr. Francisco Gadelha se guiou por um familiar, o valor necessário para assegurar o embarque do ajudador totalizou R$ 10.060,61. Em algumas ocasiões, porém, o Presidente da Fiep encontra- se acompanhado por duas ou três pessoas, sem esclarecimento acerca do suporte estatutário ou da deliberação interna que teria autorizado o custeio dos R$ 40.685,90 para deslocamentos de pessoal alheio aos quadros da federação”.
O parecer do MPT também revela gastos com advogados para questões pessoais. Conforme o relatório, Buega pagou R$ 150 mil para um escritório criminalista. para o Ministério Público, o pagamento é descabido.
“Em face do panorama explanado, notabiliza-se o descabimento dos pagamentos efetuados pela federação paraibana a profissionais de advocacia contratados para prestar serviços ao Sr. Francisco Gadelha e a outros representados. Com efeito, as notas fiscais e os comprovantes de transferência adunados sob Id. 48c8912 notabilizam transferência de quantia excedente a R$ 150.000,00 efetuadas pela Fiep a Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal no primeiro semestre de 2021”.
Com informações do TRT-13
