Uma gestão transparente. Assim tem sido reconhecida a administração pública de João Pessoa nesses três anos de governo do prefeito Cícero Lucena (PP). E esse reconhecimento vem sendo comprovado pelas inúmeras premiações recebidas desde o ano de 2021. São 23 prêmios que tratam de transparência pública – onde tem se destacado –, infraestrutura, saúde, controle interno e em vários outros setores, confirmando que o trabalho desenvolvido pelas mais variadas secretarias garante uma estrutura de confiança à população e respeito aos recursos públicos.
De acordo com o ouvidor geral do Município e secretário da Transparência Pública, Lucas Henriques de Melo, receber prêmios enaltecendo a transparência da Prefeitura de João Pessoa mostra que o trabalho está no caminho certo. “A cada dia estamos observando o crescimento da participação do cidadão no controle social e demandas da gestão. Tanto como forma de elogio, como solicitação nos canais da Ouvidoria Geral, e isto celebramos com bastante otimismo”, ressaltou.
Para Lucas Henriques de Melo, trabalhar a gestão pública com excelência é, entre outras responsabilidades, aumentar a eficiência da aplicação dos recursos públicos. “Entendemos que o controle social, seja por meio de ouvidoria ou acesso à informação, de forma simples e eficaz, é a melhor maneira de fomentar a prestação do serviço público, aumentar a eficiência da aplicação dos recursos, diminuir a corrupção e elevar a participação do cidadão”, frisou.
Kleber Marques, secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, elencou o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Cícero Lucena para chegar ao nível de excelência que tem levado a Prefeitura a vencer vários prêmios. “João Pessoa, desde o início da gestão de Cícero Lucena, vem trabalhando a boa governança pública. Em 2022 e 2023, foram editados normativos que disciplinaram a governança de João Pessoa. Somos a primeira capital do Brasil a trazer como política pública a governança municipal, com um programa de Integridade e Compliance, o Farol”, enfatizou.
O secretário lembrou que João Pessoa foi um município pioneiro em criar uma secretaria específica para tratar da governança, integridade e prevenção à corrupção – a SEIG. “A governança é como o leme do navio. Só se tem boa saúde, educação, bem-estar, eficiência fiscal, se tivermos uma boa governança. Porque é ela, a governança, que fará com que todos esses elementos sejam geridos com melhor eficiência e eficácia, resultando em políticas públicas voltadas para população. E tudo isso é fruto de uma visão ousada e corajosa do nosso prefeito Cícero Lucena”, destacou Kleber Marques.
Transparência pública
Durante os últimos três anos, as práticas exemplares da Prefeitura de João Pessoa têm feito com que a administração se destaque especialmente na transparência pública. No fim do ano passado, por exemplo, a gestão venceu o Prêmio Band Cidades Excelentes em três categorias: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. A premiação é uma das maiores e mais importantes do Brasil.
Também em dezembro de 2023, o prefeito Cícero Lucena recebeu um dos mais importantes prêmios nacionais de reconhecimento a práticas exemplares na administração pública. O gestor foi agraciado com a Menção Honrosa Líder de Destaque, do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB) 2023, por ter sido considerado uma personalidade que se destacou na promoção e na defesa da governança em âmbito nacional.
Cidades Sustentáveis
Em junho do ano passado, Cícero Lucena recebeu o prêmio Cidades Sustentáveis. A vitória ocorreu na categoria Social – Cidades Grandes e veio como reconhecimento ao Programa Pão e Leite, que garante auxílio para alimentação de 7.500 famílias em situação de vulnerabilidade social na capital paraibana. O prêmio reconhece as boas práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saúde
Esta é mais uma área da gestão municipal que tem comprovado sua eficiência. Em maio do ano passado, a Associação Beneficente Síria – HCor, por meio do programa ‘FortaleceRAS’, elegeu nove serviços da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa como ‘Unidades InspiradoRAS’. A Prefeitura de João Pessoa também venceu prêmios por ações direcionadas ao cuidado animal, Educação, Turismo, Responsabilidade Previdenciária e Governança Previdenciária, transformação digital e Habitação.
A respeito de material divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nessa segunda-feira (11) sobre a gestão municipal supostamente não ter enviado os balancetes referentes ao mês de janeiro, a Prefeitura de João Pessoa explica que a instabilidade no no Sistema Sagres, do tribunal, impossibilitou o envio na última sexta-feira (8), reforçando que os dados foram enviados ainda nessa segunda. Confira a nota:
A Secretaria de Finanças (Sefin), da Prefeitura de João Pessoa, esclarece que na última sexta-feira durante o envio dos balancetes referentes às contas públicas da administração direta e indireta do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) através da plataforma do Sistema Sagres, uma instabilidade apresentada pela ferramenta acabou não permitindo a conclusão do envio dos dados.
Nesta segunda-feira (11) está sendo concluído o envio dos balancetes e de todas as informações determinadas pelo órgão de controle externo para análise, de acordo com o novo Layout 2024 do Sistema Sagres. A Secretaria de Finanças lamenta o fato ocorrido e assegura o compromisso da gestão com a transparência e boa aplicação dos recursos públicos do Município, conforme já foi atestado nos últimos anos pelo próprio TCE-PB.
Fonte: PMJP
