Infraestrutura, redução da carga tributária e incentivos ao conhecimento geológico foram pautas discutidas nessa terça-feira (12), em Brasília, no gabinete do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB). As demandas de interesse da classe industrial da Paraíba, que geram emprego e desenvolvimento ao estado, foram levadas pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, que também é presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Minerais Não Metálicos do Estado da Paraíba (SindMinerais-PB).

Durante a reunião com o deputado Romero Rodrigues, Cassiano ressaltou a importância do fortalecimento institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM), que passa pela valorização dos seus quadros. A MP 1203/23 trata do assunto.

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Cassiano também defendeu mais incentivos ao conhecimento geológico. O vice-presidente da FIEPB destacou proposições que podem favorecer o desenvolvimento do setor de mineração por meio de incentivos a investimentos para pesquisa mineral, como os projetos de lei 4975/2023, 4976/2023 e 4977/2023, todos em tramitação na Câmara dos Deputados.

A reunião tratou ainda da carga tributária somada à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), demanda dos empresários do setor, pois a atual conjuntura desestimula a mineração regular. Projetos que elevem a carga já suportada pelos empreendedores têm efeito negativo, como exemplo proposições que aumentam a CFEM: PLs 774/2023 e 838/2023, ambos da Câmara; e 2307/2023, do Senado.

Outra demanda que beneficiará as empresas, assim como todos os paraibanos, é o investimento em infraestrutura. Cassiano pediu por mais recursos e agilidade nas obras da BR-230. “Quanto mais rodovias, melhor pra gente escoar o minério”, disse o vice-presidente da FIEPB.