Além de não atingir o objetivo, a publicação do deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos-PB), que estimulava a violência contra o prefeito Cícero Lucena (PP) na rede social digital Instagram deve mesmo sair cara, como um tiro pela culatra. Após novo recurso de Ruy contra a multa de R$ 10 mil determinada pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer defendendo a manutenção da multa.
O parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Renan Paes Felix defende o desprovimento do recurso da defesa de Ruy, reconhece a propaganda antecipada negativa conforme decidido na origem e argumenta pela manutenção da multa arbitrada.
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“Percebendo-se, assim, que a propaganda caluniosa, difamatória ou injuriosa é vedada durante o período oficial de propaganda, idêntica proibição há que existir durante a fase de pré-campanha, incumbindo à Justiça Eleitoral sancioná-la com os meios existentes, exclusivamente para evitar o desequilíbrio futuro entre os atores do pleito”, diz trecho do parecer.
O MPF aponta que Ruy passou do ponto na publicação ofensiva contra Cícero: “Com efeito, a situação narrada em muito destoa do saudável debate de ideias que deve enriquecer as fases do processo eleitoral”.