O governador João Azevêdo (PSB) participou, nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com parlamentares da bancada federal da Paraíba, além de gestores municipais, ocasião em que foram assinadas a renovação da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas até 2048 e a cessão para o Governo da Paraíba de terreno para a construção da Delegacia da Polícia Civil no município de Caiçara.
A ampliação da vigência da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas – que seria encerrada este mês – coloca o Porto de Cabedelo como a primeira estrutura portuária pública 100% regularizada no país e com prazo de duração igual ao convênio de delegação. A ação fortalecerá todas as operações realizadas na estrutura do Porto, sendo possível a ampliação de suas atividades em um ambiente de total segurança jurídica. Este regime prevê o reinvestimento de todo o valor obtido com as movimentações portuárias na infraestrutura do Porto de Cabedelo.
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Os representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram na Paraíba para participar da Caravana Federativa, iniciativa que leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
Em paralelo foi realizado 1º Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), uma realização da Famup com o objetivo de capacitar e trocar experiências entre os gestores e alcançar soluções inovadoras para o aprimoramento das atividades da Administração pública.
Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a importância da Caravana Federativa para estreitar a relação de diálogo com os entes federativos. “Esse foi um momento muito importante porque reuniu mais de 40 ministérios e órgãos do governo federal, possibilitando aos prefeitos a oportunidade de tirar dúvidas, resolver demandas, agilizando a solução de problemas”, frisou.
O gestor também evidenciou a presença do Governo da Paraíba nos municípios paraibanos. “Nós temos convênio para a construção de creche em 213 municípios, travessias urbanas em 210 municípios, o programa de alfabetização na idade certa nos 223 municípios, além de programas como o Tá na Mesa, de ações na agricultura familiar, demonstrando que fazemos uma gestão municipalista com obras e políticas públicas em todas as cidades”, acrescentou.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que recebeu na ocasião o título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa e assinou diversos parcerias com prefeituras paraibanas, destacou o sucesso da Caravana Federativa. “Já foram mais de dois mil atendimentos nessa ação liderada pelo presidente Lula com o objetivo de aproximar a relação com os municípios. Estamos trazendo soluções para os municípios em diversas áreas, a exemplo da educação, saúde e eu agradeço ao governador João Azevêdo e à Famup pela parceria que tornou possível a realização da Caravana que marca a parceria do governo Lula com os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, celebrou o resultado do evento que representou o aprofundamento do diálogo entre as prefeituras e o governo federal. “Essa foi uma oportunidade de criar uma linha direta entre as prefeituras e o governo federal, como também com a bancada federal e o Governo da Paraíba. Além dos problemas dos municípios, temos uma pauta nacional, a exemplo da desoneração da folha, e uma pauta estadual, que é a duplicação da BR-230 até o Sertão e é importante estarmos unidos para atrair investimentos para o nosso estado”, comentou.
O coordenador da bancada federal, deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), afirmou que o encontro é uma oportunidade de buscar novos investimentos para os municípios. “Dentro do restabelecimento do pacto federativo e das demandas conjuntas da bancada, estamos buscando recursos para a duplicação da BR-230 até Cajazeiras e o Ramal Piancó, além de obras estruturantes na saúde e educação”, disse.
Participaram da reunião o secretário especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano; secretário do Patrimônio da União, Lúcio Andrade; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia, Mersinho Lucena, Wilson Santiago e Luiz Couto; os deputados estaduais Tião Gomes, João Gonçalves e Chió; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
Fonte: Secom-PB
