O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das redes sociais, em resposta às falas recentes de Elon Musk. O empresário tem estado em destaque nos últimos dias devido aos ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado debates sobre a necessidade de uma controle mais rigoroso das redes sociais para lidar com questões como desinformação, discurso de ódio e influência indevida.

“Regulamentar as redes sociais vai ao encontro do respeito aos direitos humanos e da dignidade humana, do combate ao racismo, às discriminações, preconceitos, homofobia, xenofobia. Regulamentar é estabelecer rumos claros, transparentes e eficazes para garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos”, disse o senador em pronunciamento nessa terça-feira (9).

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Na opinião do parlamentar, a democracia está em perigo em várias partes do mundo, e o ambiente digital vem sendo usado por pessoas e organizações para enfraquecer o Estado de direito.

“A regulamentação das redes sociais é fundamental para o aprimoramento da democracia, para a proteção das instituições, para a garantia da soberania nacional e para a promoção da estabilidade do país.” 

Paim disse que o Brasil é um país democrático, com eleições livres e legítimas, e que a Constituição de 1988 é uma das mais avançadas do planeta em relação a direitos e garantias individuais e sociais.

“Alto lá! O Brasil não é “terra de marlboro”, não é terra sem lei!”

Na avaliação do senador, a regulamentação das redes sociais servirá para diminuir as mentiras, ameaças e disseminação de ódio e de fake news, com o objetivo de tornar a internet um ambiente mais seguro para todas as pessoas. 

“É preciso também a responsabilização das plataformas (…). Liberdade de expressão não é se utilizar de fake news, mentiras, ameaças, ofensas (…) As ameaças, as mentiras, as ofensas, o desrespeito com o outro, isso sim é uma farsa, é um modus operandi que serve somente para os que são antidemocratas, totalitários, inimigos do Estado democrático e da democracia e manipuladores da opinião pública.”

Fonte: Agência Senado