O Serviço Geológico do Brasil (SGB) abre consulta pública nesta segunda-feira (15) sobre o mapeamento geológico básico nacional, prevista na Portaria Normativa Nº 72/GM/MME. A ação integra o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) e tem como objetivo receber as propostas do setor mineral e da sociedade civil para a identificação do potencial mineral no país. As contribuições irão auxiliar na decisão de prioridades sobre áreas a serem mapeadas, garantindo um maior impacto para a exploração e a pesquisa mineral.
O diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, destaca que essa iniciativa de mapeamento geológico é importante em vários aspectos, tanto para o setor mineral quanto para a sociedade em geral: “Essa abordagem participativa garante que o processo de mapeamento geológico atenda aos objetivos técnicos e científicos e também considere as preocupações, necessidades e expectativas da comunidade”, ressaltou.
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O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e incluem a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos. Essas atividades devem seguir princípios de governança, como previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e adesão às estratégias de planos setoriais nacionais.
Para o pesquisador do SGB Marcos Ferreira, o resultado da consulta pública permitirá ter uma visão ampla das diferentes perspectivas da sociedade civil sobre o mapeamento geológico do Brasil.
A portaria normativa institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo), com o objetivo de reforçar a governança e a adesão ao setor mineral. O PlanGeo visa identificar e priorizar áreas estratégicas, definir metas mensuráveis e promover um monitoramento contínuo das atividades de mapeamento geológico.
Um total de 60 blocos foram considerados prioritários para mapeamento geológico no ciclo 2025-2034, distribuídos nas três regiões macroeconômicas do Brasil (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul), contemplando províncias minerais e distritos mineiros, assim como novas fronteiras do conhecimento geológico.
As premissas adotadas para seleção das áreas, assim como a distribuição e priorização das áreas propostas, em três cenários de execução, podem ser visualizadas na página Plano Decenal 2025-2034.
A Plataforma do Mapeamento Geológico, que hospeda o PlanGeo, também disponibiliza outros níveis importantes de informação acerca do mapeamento geológico no Brasil, como o mapeamento já realizado no país ao longo de mais de 50 anos, assim como os projetos de mapeamento geológico atualmente em desenvolvimento.
Clique aqui e acesse a Consulta Pública.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
