O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) emitiu uma nota oficial após o acidente ocorrido na noite de domingo (29), na casa de eventos UP Garden, localizada no bairro do Portal do Sol, em João Pessoa. Na ocasião, houve a queda de uma estrutura de madeira e metal, resultando em vários feridos. De acordo com os registros do Crea-PB, não havia nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada à construção ou manutenção dessa estrutura. “Estamos comprometidos em reforçar a fiscalização para evitar que eventos como este se repitam e para garantir a segurança da população”, diz trecho da nota do Crea-PB.
Ainda em nota, o Crea-PB afirmou que a falta da ART aponta que os trabalhos técnicos não foram conduzidos pelos profissionais adequados. “A falta de uma ART indica que os trabalhos técnicos não foram conduzidos por profissionais habilitados e registrados, comprometendo a qualidade e segurança da edificação”, diz a nota.
O Conselho afirma que não emite licenças de funcionamento para eventos. Esse trabalho é atribuído a outros órgãos municipais ou estaduais, a depender da legislação.
No último domingo (28), em João Pessoa, durante uma festa chamada “Vibe do Sagaiz”, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, houve a queda da estrutura de madeira e telhas. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar socorro às vítimas, que foram levadas para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana. Mais de 40 pessoas foram feridas.
O perfil na rede social digital Instagram da UP Garden, local do evento, foi apagado e ainda não houve posicionamento dos proprietários sobre o acidente.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) informa à população que, imediatamente após tomar conhecimento do trágico acidente ocorrido na noite do último domingo, 29 de abril, na casa de eventos UP Garden, localizada no bairro do Portal do Sol em João Pessoa, onde houve a queda de uma estrutura de madeira e metal, iniciamos a atuação conforme nossas atribuições legais.
É importante esclarecer que, de acordo com nossos registros, não consta nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada à construção ou manutenção da estrutura envolvida no incidente. A falta de uma ART indica que os trabalhos técnicos não foram conduzidos por profissionais habilitados e registrados, comprometendo a qualidade e segurança da edificação.
Gostaríamos de destacar que o Crea-PB não é responsável pela emissão de licenças de funcionamento de eventos, competência que pertence a outros órgãos municipais ou estaduais, conforme legislação específica.
Ademais, o Crea-PB não possui poder de embargo, sendo nossa função primordial a fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências, assegurando que tais atividades sejam realizadas por profissionais devidamente habilitados.
Foi também verificado que o evento ocorria sem a devida licença e autorização do Corpo de Bombeiros, aspecto fundamental para a segurança dos frequentadores.
O Crea-PB está colaborando ativamente com os órgãos de investigação e fiscalização para apurar as causas do acidente e determinar as responsabilidades envolvidas.
Estamos comprometidos em reforçar a fiscalização para evitar que eventos como este se repitam e para garantir a segurança da população.
Neste momento, nossos esforços também estão voltados para apoiar as medidas de segurança e as investigações em curso, oferecendo toda a expertise técnica necessária.
O Crea-PB reitera seu compromisso com a ética, a segurança e a qualidade da engenharia, agronomia e geociências em nosso estado. Continuaremos a trabalhar incansavelmente na fiscalização do exercício profissional.
Com informações da Agência Brasil
