Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, numa parceria que ainda conta com a Câmara Municipal, estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir na região por meio da Feira de Negócios Viva o Centro, que teve abertura nesta quinta-feira (2), no teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nesse esforço conjunto para impulsionar o Centro e mostrar para o segmento o potencial da região, o prefeito Cícero Lucena (PP) garantiu a presença da gestão municipal, também, com projetos de Habitação, Infraestrutura, Segurança, Cultura, Trabalho e Mobilidade Urbana.
“Prefeitura e Governo do Estado vão fazer o Terminal de Integração, onde vai receber os quatro grandes corredores de transporte no projeto maior de João Pessoa. A Prefeitura vai construir a sede da Guarda Municipal, um prédio antigo da Prefeitura, reformando na Praça Pedro Américo, o Paço Municipal. Vamos melhorar a iluminação, apoiando as empresas e os particulares que viram recuperar seus prédios ou que estejam devendo, para que recuperem e tenham uma isenção. Várias ações, levando moradia também, avançando com a construção do residencial da antiga Proserv e das Nações Unidas. Tenho certeza absoluta que vamos avançar no caminho certo, além das atividades culturais que serão executadas pelo Governo, pela Prefeitura e pela iniciativa privada”, afirmou o prefeito.
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Pelo Governo da Paraíba, o governador João Azevêdo (PSB) destacou as obras de restauração do Palácio da Redenção, onde funcionará o Museu da História da Paraíba, a casa administrativa do Governo também funcionará no local, recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular. O chefe do executivo estadual ainda reforçou a importância da somatória de forças para garantir avanços para a cidade de João Pessoa.
“É extremamente importante que a gente tenha um projeto como esse lançado. É um esforço muito grande por parte da Prefeitura, por parte do Governo do Estado, para que a gente possa, a partir das ações, das isenções, revitalizar o Centro Histórico. E é fundamental que as casas legislativas participem desse processo. A Câmara tem participado, a Assembleia tem participado e eu espero que, verdadeiramente, a sociedade, como um todo, abrace esse projeto, é o que nós esperamos. É preciso que haja adesão da iniciativa privada, a adesão de prestadores de serviços, de pessoas que possam fazer com que o projeto alcance seu objetivo, que é recuperar o Centro”, afirmou o governador.
A Feira de Negócios Viva o Centro acontece até esta sexta-feira (3), das 10h às 17h. Durante os dois dias, ocorrerão ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de saber como obter todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. O local conta com estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
Parceria pública
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho (PSD), lembrou que a casa legislativa está construindo sua nova sede no Centro, numa obra que teve operação de crédito junto à Prefeitura. Essa união de forças dos poderes Executivo e Legislativo, segundo Dinho, está garantindo o maior investimento da história para impulsionar o desenvolvimento do Centro de João Pessoa.
Ótimismo
O segmento do comércio também está otimista com as medidas já anunciadas e a Feira de Negócios, segundo declarou Marcondes Medeiros, que preside a Federação do Comércio (Fecomercio). “Nós precisamos urgente dessa revitalização. Muitas das vezes dizem por aí, o comércio está fechando, o comércio do Centro está quebrando. Não, não é isso, não. O comércio nem está fechando nem está quebrando. Ele está se mudando. Mudando para Tambaú, mudando para o Bessa, mudando para o Valentina Figueiredo, que é uma das regiões que mais cresce comercialmente. Mas agora, com essas medidas, a gente acredita que o Centro vai gerar muitos negócios novamente”, projetou.
Potencial
Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, disse que João Pessoa recebeu cerca de 1,3 milhão de turistas no ano passado, cerca de 25% visitou o Centro da Capital – aproximadamente 300 mil pessoas. Esse dado, de acordo com o secretário, mostra o potencial da região. “A gente está falando de um Centro Histórico que formalmente remonta ao ano de 1585. Então, nós vamos encontrar aqui fora, nessa região, edificações de 100, de 200, de 300, de 370 anos que estão em pé. E as pessoas vêm para ver isso, para sentir essa experiência”, afirmou.
O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, elencou os incentivos fiscais garantidos a quem deseja participar do programa Viva o Centro. “Estamos concedendo incentivos através da isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem mora no Centro Histórico ou para quem está estabelecido no comércio, na atividade de indústria e serviços. Também concedemos a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas prestadoras de serviço que estão estabelecidas, e para quem venha a se estabelecer no Centro Histórico de João Pessoa”, enfatizou.
Sebastião Feitosa reforçou que a Feira de Negócios Viva o Centro é uma excelente oportunidade para quem quer ter acesso aos benefícios concedidos. “Nós vamos tirar dúvidas de como proceder. Muitos pedem as isenções, mas não juntam a documentação completa. Estamos entregando folders com o passo a passo de como requerer e qual a documentação necessária para que as pessoas dêem entrada em seu processo e obtenham seu benefício rapidamente”, explicou, informando ainda que o perímetro do Centro Histórico abrange mais de oito mil imóveis, e que mais de 500 benefícios já foram concedidos.
A gestora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou que o foco da Feira de Negócios é convidar os empreendedores e empreendedoras da cidade a conhecerem melhor as oportunidades de empreender do Centro Histórico e, a partir daí, dar suporte tanto para quem já tem negócios, quanto para quem está iniciando seu empreendimento. “Vamos disponibilizar, em parceria com várias secretarias, oportunidades para quem quer empreender no Centro Histórico. Em especial, o programa ‘Eu Posso’ estará destinando orientação para a abertura de empreendimentos e para ter acesso ao microcrédito. Nós também temos o programa Jornada do Empreendedor, que passa por quatro etapas: qualificação, mentoria, orientação em relação ao plano de negócio e viabilidade. Então, realmente é pegar na mão do empreendedor e auxiliar ele nessa jornada, com condições diferenciadas oferecidas nesta Feira”, asseverou
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, afirmou que a secretaria deu o pontapé inicial no projeto Viva o Centro, com a transferência da sede da instituição para a região central. “Iniciamos o processo de licitação para a construção da nova sede, que vai ser na antiga Prefeitura, e ficamos felizes em poder contribuir com esse ressurgimento do Centro Histórico. A Central de Monitoramento está em pleno vapor, e estamos trabalhando para poder cobrir toda a rede municipal. No Centro, o monitoramento já existe no Casarão e no Hotel Globo, onde turistas circulam. Acredito que a nossa permanência na região vai dar muito mais segurança e tranquilidade para que as pessoas comprem essa ideia, retomem o Centro Histórico e revivam nossa história”, projetou.
Com informações da PMJP e CMJP
