O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, lançado nesta sexta-feira (3) no âmbito da Paraíba, vai beneficiar cerca de 54 mil estudantes do ensino médio com incentivo financeiro no valor de R$ 200. Durante cerimônia realizada no Teatro Pedra do Reino, o prefeito Cícero Lucena (PP) esteve ao lado do governador João Azevêdo (PSB) e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), onde disse que essa iniciativa garante uma perspectiva melhor para os estudantes e ainda defendeu que o programa também seja colocado em prática para beneficiar o ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.
Cícero Lucena adiantou que por se tratar de um ano eleitoral e as prefeituras não podem criar projetos dessa natureza, essa pauta foi encaminhada para o governo federal, por meio do deputado Mersinho Lucena (PP-PB). “Eu acredito, como o deputado Mersinho tem defendido, que esse programa também possa ser estendido para o ensino fundamental, que na rede municipal também tem jovens na mesma faixa etária. Demonstra que os gestores públicos, independente do nível, têm que ter o olhar, à preocupação de proporcionar as melhores condições para os nossos jovens, no sentido de ter uma garantia de um futuro melhor”, afirmou o prefeito.
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O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
“Os investimentos na Educação, quando bem feitos, trazem o retorno quase que de imediato. Aqui na Paraíba estamos implantando diversos programas, inclusive, em parceria com os municípios, como o Paraíba Alfabetiza Mais, que alfabetiza as crianças na idade certa – até sete anos. A Educação é um sistema que deve ser entendido, que ela vem da base até a universidade e, enquanto sistema, todos os entes públicos são responsáveis”, afirmou o governador João Azevêdo.
De acordo com o Governo Federal, para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta apenas ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões.
“É importante lembrar que no último censo, 69 milhões de brasileiros, quase um terço do Brasil, não concluíram o ensino básico. Então, o objetivo do programa Pé-de-Meia, que nós viemos aqui hoje lançar em parceria com o Governo do Estado, é exatamente um dos pilares para apoiar outras políticas públicas, é o apoio direto para o aluno. Nós estamos aqui hoje, é o último dia do pagamento da segunda parcela hoje, exatamente dia 3 de setembro, para os aniversariantes do mês de novembro e dezembro. A Caixa Econômica está pagando hoje. Então, nós estamos dando R$ 200 durante 10 meses, que são os meses do ano letivo do ano escolar, para os alunos que estão regularmente matriculados no ensino médio aqui na Paraíba”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC iniciou, no dia 25 de abril, o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, foi depositada neste 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo ‘Jornada do Estudante’.
Fonte: PMJP
