“Tem tanto rato na cidade espalhando lixo e miséria”, diz a música Love In Gotham City, do cantor e compositor Jonathas Falcão, mais conhecido como Seu Pereira. Além de artista, Seu Pereira é sócio do bar e restaurante Praiô Beach Club, localizado em frente à Praia do Seixas, em João Pessoa. Nessa quinta-feira (16), o bar foi autuado, notificado e embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por lançar esgoto na rua, conforme identificado no auto de infração.
“A gente tem compromisso com o meio ambiente, aquele mar tá limpo, é um dos mares aqui da cidade mais próprios para banho”, afirmou Seu Pereira em vídeo divulgado na rede social digital Instagram. Em nota, o bar afirma que não era esgoto. Conforme dados da Sudema, ambas as alegações são falsas.
Segundo um relatório de balneabilidade do órgão, o trecho exatamente em frente ao bar estava impróprio para banho desde o dia 29 de abril, mas o sócio nega que tenha jogado dejetos nas águas e confronta a versão do órgão ambiental. O relatório seguinte (veja imagem abaixo) também confirma que o mar em frente ao bar está impróprio para banho.
Ainda no vídeo do empresário, ele afirma que o bar possui duas fossas fechadas e que elas não contaminam o mar. Uma está relacionada aos resíduos da cozinha, outra aos banheiros. No dia que a Sudema estava fiscalizando, conta o sócio, a encanação da cozinha foi entupida e acabou gerando um transbordamento para a calçada da rua. De acordo com a Sudema, houve uma denúncia de despejo de esgoto direcionada ao órgão. Chegando no Praiô, as equipes constataram o problema. O auto de infração confirma que se tratava mesmo de esgoto, por isso o estabelecimento foi embargado.
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“O empreendimento foi autuado no valor de 90 UFR-PB [R$ 5.985] por lançamento de resíduos líquidos (esgoto), em desacordo com as exigências estabelecidas em lei”, disse a Sudema à reportagem. De acordo com o auto de infração, as atividades foram embargadas até a devida regularização, bem como o empreendimento foi notificado para apresentar projeto sanitário junto com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as notas da empresa de esgotamento da fossa séptica.
A fiscalização faz parte da Operação Praia Limpa, uma ação realizada em conjunto pela Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Polícia Federal. O objetivo é fazer a identificação de lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.
“Na manhã desta quinta feira, 16 de maio de 2024, foi amplamente divulgada matéria nas redes sociais e aplicativos de conversa, indicando que o bar e restaurante Praiô foi autuado e interditado pela Sudema por recomendação do Ministério Público Federal. Dessa forma, viemos a público esclarecer o ocorrido.
Salientamos, incialmente, diferente do que foi noticiado, que o estabelecimento não tem ordem de interdição da qual estamos levianamente sendo acusados.
O estabelecimento sempre prezou pelo cumprimento do conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública dos que frequentam e, principalmente, da população circunvizinha. A par disso, trabalhamos com fossas fechadas, tanto para as águas turvas (esgoto de banheiro), quanto para as águas cinzas (pias e cozinha). Ainda, a cada 3 (três) meses acionamos caminhões limpa fossa para o escoamento.
O ocorrido na manhã de hoje (16/05/2024), limitou-se a um problema pontual de entupimento da encanação da fossa de águas cinzas, fazendo com que a mesma escoasse para a via pública (calçada). Percebemos o quão atenta está a população com a recente fiscalização, que antes mesmo da chegada do caminhão limpa fossa, fomos denunciados e surpreendidos pelos órgãos fiscalizadores. Todavia, os esclarecimentos citados acima foram prestados e estamos à disposição das autoridades competentes para dirimir toda e qualquer eventual dúvida.
Mais uma vez, reiteramos o nosso pacto pela preservação do meio ambiente e nosso compromisso com a sustentabilidade, e que nunca jogamos dejetos nas águas do mar. No que nos couber, o mar da Praia do Seixas continuará sendo conhecido por sua exuberância.”
*Sob supervisão de Felipe Gesteira
