A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados fará audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir crescimento do abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), em meio ao número alarmante de casos contabilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que registrou 19.987 ocorrências nos primeiros cinco meses de 2023.

O Censo Demográfico de 2022 mostrou que o Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. A partir de 2039, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haverá mais idosos do que crianças no País.

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“Esses números ressaltam a necessidade urgente de um olhar atento às dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, incluindo o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores”, afirma Haroldo Cathedral.

A Lei 10.741/03, que institui os direitos das pessoas idosas, prevê detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso. “Apesar das penalidades impostas, sabe-se que o abandono de pessoa na terceira idade tem aumentado cada dia mais”, lamenta o parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias