O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deverá investigar denúncia enviada sobre suposto sobrepreço na compra de medicamentos pela Prefeitura de Monteiro, na Paraíba. São denunciadas a prefeita Anna Lorena (PSB) e a secretária de Saúde do município, Ana Paula Morato (PSB), que é pré-candidata a prefeita nas eleições deste ano. A denúncia aponta sobrepreço superior a R$ 420 mil na licitação 01007/2023. Além de secretária e pré-candidata, Ana Paula Morato é gestora do Fundo Municipal de Saúde. Quem assina a ata da sessão referente à licitação é sua cunhada, Kezia Maria Cavalcante Morato.
A denúncia de sobrepreço tem como base o Banco de Preços em Saúde – BPS, “criado pelo Ministério da Saúde, para atuar como ferramenta de acompanhamento dos preços no mercado de medicamentos e produtos para a saúde, para uso dos gestores públicos em fundamento nas suas tomadas de decisão quando dessas aquisições, com transparência e visibilidade”.
Além do preço acima dos valores de mercado, a denúncia também aponta ausência de “documentos e informações utilizadas na definição dos medicamentos e dos elementos técnicos para a definição dos respectivos quantitativos nas planilhas da licitação, seguidas da orçamentação”.
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Os documentos analisados indicam que, em 2023, a Prefeitura de Monteiro pagou à A Costa Comércio Atacadista cerca de R$ 1,9 milhão. Em 2024, um novo contrato, também alvo de suspeitas de sobrepreço, já resultou em empenhos de R$ 1,2 milhão.
Diante das supostas irregularidades apontadas, a denúncia solicita a suspensão imediata dos pagamentos às empresas contratadas até que uma inspeção especial seja realizada para confirmar as irregularidades e determinar eventuais danos ao erário público.
Procurada pela reportagem, a prefeita Anna Lorena informou que enviará em breve uma nota sobre o caso.
Com informações do portal O Povo PB
