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Fazenda Cuiá: homem corre risco de ser expulso da casa onde mora há 60 anos
Laura de Andrade
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Para uns, casa é qualquer lugar. Para outros, casa é história, memória, afeto. Morador da antiga Fazenda Cuiá, no bairro Cuiá, em João Pessoa, seu Francisco e sua família residem na mesma casa há mais de 60 anos, desde que ele tinha apenas um ano de idade. Foi das suas mãos que foram plantadas várias árvores ao redor de casa. No entanto, durante esse tempo, sua moradia já foi ameaçada diversas vezes. Agora, herdeiros e uma empresa querem, mais uma vez, expulsá-lo.

Seu Francisco chegou na casa com apenas um ano de idade (Foto: July Portioli/Divulgação)

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Um acordo verbal foi feito entre o pai de seu Francisco e o então proprietário da Fazenda Cuiá, Cícero Leite, onde Cícero doou o terreno para a família e os garantiu que não precisariam sair dali. Mas com a morte de Cícero Leite, seus herdeiros resolveram descumprir o acordo e expulsar seu Francisco e sua família.

Nos anos 2000, a mãe de seu Francisco recebeu uma ordem de despejo. Por ser analfabeta, assinou com o dedo. A ação foi arquivada e, em seguida, desarquivada em 2021, após a compra da área pela Prefeitura de João Pessoa em 2010, que tinha como prefeito Luciano Agra, então aliado de Ricardo Coutinho (PT), que sairia naquele ano candidato a governador. A gestão tinha Estela Bezerra (PT) como secretária de Planejamento, outra aliada de Ricardo.

A gestão Ricardo/Agra adquiriu 42 hectares da Fazenda Cuiá, pagando aproximadamente R$ 200 mil por hectare. Em seguida, desapropriou a terra com a intenção de fazer o Parque Cuiá. 

Sete dias depois que a desapropriação foi publicada no semanário oficial, Agra autorizou o empenho nº 0080408 no valor R$ 10.792.500,00. Um dia após ser empenhado, a empresa Arimatéia Imóveis e Construções recebeu R$ 5.396,250,00.

Foram deixados alguns terrenos, como o de seu Francisco.

A preservação ambiental do Parque Cuiá e do Rio Cuiá também estão em risco, além da moradia de Seu Francisco (Foto: July Portioli/Divulgação)

Ministério Público da Paraíba em ação, intimidações e ameaças

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura e a empresa Arimatéia Imóveis e Construção Ltda, pelo superfaturamento estimado de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões na operação que desapropriou a Fazenda Cuiá às vésperas das eleições de 2010 por aproximadamente R$ 11 milhões. O processo foi arquivado. 

Em 2023, seu Francisco foi aconselhado a deixar a casa sob ameaça de a derrubarem com um trator. A ação causou indignação da família e de moradores que ficaram no local para impedir que o trator entrasse no terreno. Eles conseguiram impedir que seu Francisco fosse despejado. 

No dia 6 de maio deste ano, a vítima recebeu uma nova ordem de despejo. Dessa vez, os policiais estiveram na casa de seu Francisco com um oficial de justiça. Segundo a assessoria, foi avisado que ele teria 30 dias para desocupar a casa.

Além da família de seu Francisco, a preservação do Parque Cuiá e do Rio Cuiá estão em risco caso a construtora construa um condomínio na área, já que há fronteira tanto com o Parque Cuiá quanto com o curso do rio Cuiá.

Com informações de assessoria de imprensa

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