O ministro Alexandre de Moraes encerrou sua última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Na próxima semana, Moraes deixará o comando do tribunal após dois anos de mandato. Em 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada como presidente do TSE, assumindo o comando das eleições municipais de outubro.

Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.

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“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.

Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.

O cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Cármen Lúcia, que assumirá o cargo em breve, foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Fonte: Agência Brasil