As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), uma audiência pública com foco na discussão sobre a violência obstétrica e a mortalidade materna. O debate, solicitado pelas deputadas do PT Juliana Cardoso (SP) e Ana Paula Lima (SC), visa abordar questões cruciais relacionadas à saúde e aos direitos das mulheres.
A violência obstétrica, dizem as deputadas, pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. “É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem evidências científicas”, explicam.
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Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) traz recomendações sobre o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto. Juliana e Ana Paula afirmam, no entanto, que em 2023 ainda era possível constatar a adoção de práticas condenáveis pela OMS. “Entendemos que o Brasil deve agir com zelo para prevenir, investigar e punir a violência de gênero”, afirmam as deputadas, no documento em que pedem a audiência.
Dados da Fundação Perseu Abramo mostram que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil. Segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 em parceria com o Sesc, os tipos mais comuns de violência durante o parto são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e negligência.
Já a pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, ouviu quase 24 mil mulheres entre 2011 e 2012 e observou que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%.
No ano passado, durante audiência na Câmara, vítimas de violência obstétrica denunciaram negligências médicas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
