O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) durante o FII Priority Summit, no Rio de Janeiro, que o banco dobrará o repasse de lucros ao Tesouro Nacional para ajudar no equilíbrio das contas públicas. A medida visa aumentar a arrecadação da União, contribuindo com 50% do lucro líquido de 2023 em dividendos, acima do mínimo exigido por lei.
O FII Priority Summit é um evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país.
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Ao falar com jornalistas sobre o potencial da economia brasileira, Mercadante reconheceu que o país precisa resolver a questão fiscal, ou seja, a saúde das contas públicas do governo.
A preocupação se explica porque, com o crescimento da dívida em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzido no país), alguns investidores podem se sentir receosos de investir no país, e alguns indicadores como taxa de juros futuras e câmbio podem subir.
Mercadante explicou que o BNDES vai pagar ao Tesouro Nacional 50% do lucro líquido do exercício de 2023 por meio de dividendos, patamar acima do piso de 25% determinado pela Lei das S/A. Esse valor é devido ao acionista, no caso do BNDES, a União. O desembolso seguirá o cronograma já determinado, até o mês de novembro.
“Estamos indo para quase R$ 16 bilhões, tirando recursos do nosso capital, o que não é fácil. Estamos contribuindo mais com o Tesouro, o que não é uma atitude própria dos bancos públicos, mas achamos que neste momento é muito importante”, declarou. Esse montante inclui R$ 5 bilhões referentes ao lucro líquido de 2022.
Na prática, o repasse de dividendos ao Tesouro consiste em ajudar no aumento de arrecadação da União, o que entra na conta do resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida pública). De acordo com Mercadante, essa contribuição não compromete linhas de crédito oferecidas pelo banco. “Temos reservas estratégicas”, afirmou.
O evento FII Priority Summit é um fórum de discussões promovido pelo Future Investment Initiative (FII). A organização sem fins lucrativos é financiada pelo fundo soberano (espécie de poupança do país) da Arábia Saudita.
Aloizio Mercadante disse que o fundo soberano saudita mantém conversas para investimento no Brasil. Ele disse acreditar no potencial da economia brasileira como elemento capaz de atrair capital estrangeiro.
“Estamos com a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, o melhor nível de ocupação da história do índice que mede a evolução do mercado de trabalho, a maior massa salarial real da história do Brasil e uma taxa de crescimento da renda da população de 6,1% ao ano nos últimos 12 meses”, listou.
Fonte: Agência Brasil
