A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação. O projeto de resolução do Senado (PRS) 29/2023, do senador Alan Rick (União-AC), recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para a Comissão Diretora.
Um dos objetivos do grupo é propor medidas legislativas para facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados no exterior. A frente deve ainda realizar eventos para a discussão do tema e atuar em conjunto governo, órgãos de classe e entidades da sociedade.
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Segundo Alan Rick, os médicos brasileiros formados no exterior podem trazer ganhos à assistência à saúde em locais afastados do Brasil. Para o parlamentar, há muita burocracia imposta para a revalidação dos diplomas de faculdades estrangeiras.
A senadora Zenaide Maia defendeu o projeto de resolução. Ela lembrou que, mesmo que ainda não tenham obtido a revalidação do diploma, profissionais formados no exterior atuam pelo Programa Mais Médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões consideradas prioritárias.
“Os médicos brasileiros formados no exterior já têm prestado relevantes serviços à população brasileira. Muitos cidadãos, antes sem assistência médica, foram beneficiados pela atuação de médicos brasileiros formados no exterior, que são frequentemente elogiados por sua competência e humanidade no atendimento. Ademais, não há evidência de que os serviços prestados por esses profissionais tenham de alguma maneira qualidade inferior ao dos graduados no Brasil”, afirmou a relatora.
A Comissão deve promover uma audiência pública sobre credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no Brasil. O colegiado aprovou o requerimento das senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF). A data do debate ainda não foi definida.
Fonte: Agência Senado
